AÇÃO SOCIAL PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS EM VARGEM GRANDE ACONTECE NOS DIAS 30 E 31/1
Na próxima quinta e sexta-feira (30 e 31/1) a população do município de Vargem Grande (176 km de São Luís) terá a oportunidade de acessar inúmeros serviços oferecidos pelo projeto Praça da Justiça e Cidadania, promovido pelos tribunais de Justiça do Maranhão e Regional Federal da 1ª Região. Dentre os serviços, o Eixo Cidadania e Documentação ofertará, de forma gratuita, a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além da Carteira de Identidade Nacional, retificação e restauração de registro civil e registro tardio.
Um dos serviços mais procurados no Eixo Cidadania e Documentação é a emissão da 2ª via da Certidão de Nascimento. Na última ação social, realizada em novembro de 2024, na cidade histórica de Alcântara, 798 pessoas foram atendidas pelo projeto Registro Cidadão, que é executado pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) e conta com apoio da equipe do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário do Maranhão, da Associação de Registradores de Pessoas Naturais e cartórios de registro civil de pessoas naturais. No posto da COGEX, que vai funcionar no Fórum de Justiça, serão atendidas pessoas registradas no cartório de Vargem Grande.
A juíza auxiliar da COGEX e supervisora do Núcleo de Registro Civil, Laysa Mendes, explicou que a alta demanda pelo documento decorre da sua necessidade para obtenção da nova Carteira de Identidade. “Em muitos casos em que o cidadão tenta obter a Carteira de Identidade, é orientado pelos profissionais do Instituto de Identificação a obter uma segunda via da Certidão de Nascimento, o que gera o aumento do número de atendimentos”, informou.
Para melhor atender à cidadã e ao cidadão, o serviço de emissão de Carteira de Identidade também vai funcionar no Fórum de Justiça, localizado na Rua Horácio Gonçalves, bairro Rosalina. Ainda no Eixo Cidadania, ao lado do Fórum, estará a carreta da Defensoria Pública do Estado, que receberá as demandas de 2ª via das certidões de pessoas registradas em outros municípios, além daquelas relacionadas a registro tardio e à retificação e à restauração de registros.
PROJETO PRAÇA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Realizado em formato de ação global, o projeto Praça da Justiça e Cidadania é uma ação itinerante promovida pelos tribunais de Justiça do Maranhão e Regional Federal da 1ª Região nos municípios maranhenses. Os serviços são organizados por eixos temáticos, com apoio de instituições, órgãos e entidades parceiros, facilitando o acesso da população local a direitos básicos, que contribuem para o pleno exercício da cidadania no dia a dia. Ainda serão oferecidos serviços médicos e odontológicos. Em uma só edição, o projeto consegue atender a vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, com destaque para o ODS 16.9, que é de fornecer identidade legal para todas e todos.
Confira a carta de serviços disponíveis nesta edição de Vargem Grande.
Além da promoção de acesso a documentos, esta edição também conta com serviços nos eixos Justiça, Desenvolvimento Rural e Econômico, Apoio Cívico-Militar, Educacional e Social. Também participam da mobilização a Prefeitura de Vargem Grande, os tribunais regionais Eleitoral e do Trabalho, núcleos de Conciliação e Governança Fundiária do TJMA, Defensoria Pública da União, Exército (24º BIS), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Advocacia-Geral da União, Universidade Estadual do Maranhão, Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, cartórios do 1º e 2º Ofício de Vargem Grande, bancos do Brasil, do Nordeste e Caixa, além das secretarias de Estado de Agricultura e Pecuária e de Igualdade Racial.
Fonte: Ascom da COGEX