Acontece em São Luís Curso “PROVIMENTO 88 CNJ: Atuação dos Tabeliães de Notas e Protesto na Prevenção à Lavagem de Dinheiro”
Acontece no próximo sábado, 07, o curso PROVIMENTO 88 CNJ: Atuação dos Tabeliães de Notas e Protesto na Prevenção à Lavagem de Dinheiro.
O curso, que vai acontecer no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa no bairro do Calhau, em São Luís do Maranhão, é uma realização do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB-MA) e do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA).
Este curso tem com o intuito fomentar discussões sobre o Provimento 88/2019, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos tabeliães, no que diz respeito à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro. E discutir ainda sobre a atuação dos tabeliães na prevenção à lavagem de dinheiro no país.
Para o Pedro Henrique de Cavalcante Lima, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB-MA), o curso é de extrema importância para todos os tabeliães do Maranhão. “O curso trará orientações a respeito da normativa, que entrou em vigor no último dia 03 de fevereiro, com o objetivo de elucidar questões a respeito da participação das serventias extrajudiciais no combate à corrupção e lavagem de dinheiro”, frisou.
Na programação, os participantes terão a oportunidade de conferir a palestra “Provimento nº 88/2019 do CNJ: generalidades, registro das operações, comunicações às Corregedorias e à Unidade de Inteligência Financeira” com o Tabelião em Recife/PE, Filipe Andrade Lima Sá de Melo. Logo depois, os participantes terão a oportunidade de conferir o debate “ As implicações práticas na atividade dos Tabeliães de Notas e de Protesto” com os debatedores Gustavo Dal Molin de Oliveira, Tabelião em São Luís/MA e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção Maranhão e Letícia Franco Maculan Assumpção, Tabeliã e Registradora em Belo Horizonte/MG.
O presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA), Paulo de Tarso Guedes Carvalho, afirma que os cartórios precisam se preparar para ajudar o país em relação ao combate à lavagem de dinheiro. “Nesse curso, os tabeliães, funcionários de cartórios e a sociedade em geral vão poder conhecer mais sobre o Provimento 88 e, assim, se prepararem para combater a lavagem de dinheiro e a corrupção no país”, afirmou.
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://ieptbma.com.br/eventos/provimento-88-cnj-atuacao-dos-tabeliaes-de-notas-e-protesto-na-prevencao-a-lavagem-de-dinheiro, clicando no botão INSCREVA-SE. As inscrições são GRATUITAS e com certificado de 04 horas. Então não perca tempo e increva-se já, vagas limitas!
Confira a programação completa do Curso Provimento 88 CNJ: Atuação dos Tabeliães de Notas e Protesto na Prevenção à Lavagem de Dinheiro:
8:00h – Credenciamento
8:30h – Palestra – Tema: Provimento nº 88/2019 do CNJ: generalidades, registro das operações, comunicações às Corregedorias e à Unidade de Inteligência Financeira.
Palestrante: Filipe Andrade Lima Sá de Melo – Tabelião em Recife/PE. Membro do Colégio Notarial do Brasil, Seção Pernambuco. Coordenador do Manual de Orientações ao Notariado sobre a aplicação do Provimento nº 88/2019.
10:00h – Coffee-break
10:40h - Debate – Tema: As implicações práticas na atividade dos Tabeliães de Notas e de Protesto.
Debatedores: Gustavo Dal Molin de Oliveira – Tabelião em São Luís/MA. Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção Maranhão.
Letícia Franco Maculan Assumpção. Tabeliã e Registradora em Belo Horizonte/MG. Membro do Colégio Notarial do Brasil, Seção Minas Gerais.
11:30h – Encerramento