ASSISTA NA ÍNTEGRA O WEBINÁRIO "CAUTELAS FISCAIS E COMPLIANCE TRIBUTÁRIO PARA REGISTRADORES E NOTÁRIOS" QUE ACONTECEU NA ÚLTIMA SEGUNDA (14)
Na última segunda-feira (14), aconteceu o Webinário “As cautelas fiscais e o compliance tributário para registradores e notários do Estado do Maranhão” realizado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg-MA).
O objetivo do webinário foi promover a capacitação dos notários e registradores do Estado do Maranhão quanto à observância rigorosa das normas legais, regulamentos, políticas e as diretrizes apresentadas na Reunião de Conformidade Coletiva da Receita Federal do Brasil (RFB), na qual foi recomendado que os serventuários retifiquem suas Declarações de Imposto de Renda (DIRPFs) até 15 de janeiro de 2021, nas hipóteses em que tal retificação seja necessária.
A palestra foi ministrada pelo professor, advogado tributarista, especialista em Direito Processual Tributário, Constitucional e Registral Imobiliário, Antônio Herance Filho, que na ocasião falou sobre as cautelas fiscais e o compliance tributário destinado as serventias extrajudiciais do estado e esclareceu as principais dúvidas dos participantes sobre o assunto.
Estiveram presentes na mesa de abertura do webinário o corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral, Sônia Amaral; e o presidente da ANOREG-MA, Lucas Semeghini.
Além da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e Associação dos Notários e Registradores (ANOREG-MA), o webinário teve o apoio do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/MA), Colégio Notarial do Brasil (CNB-MA), Associação dos Registradores Civis (ARPEN-MA), Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado do Maranhão (IRTDPJ-MA) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB-MA).
O webinário “As cautelas fiscais e o compliance tributário para registradores e notários do Estado do Maranhão” está disponível no canal da Esmam no YouTube. Para assistir na íntegra, basta acessar o link:
Parte 1: https://www.youtube.com/watch?v=0Sq7MqAHSC0&list=PL3b8-UN5aCo8DVtxByhjvFDDcNVuqvw3D&index=1
Parte 2: https://www.youtube.com/watch?v=O-nAgYCTBJY&list=PL3b8-UN5aCo8DVtxByhjvFDDcNVuqvw3D&index=2