CARTÓRIO DE TUNTUM TROCA EXPERIÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO COM MUNICÍPIO DE ITAPECURU
O Cartório do 1º Ofício de Tuntum ministrou treinamento para uma equipe de servidores da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, lotados no setor de Regularização Fundiária do município. A troca de experiências também contou com uma visita à Secretaria Municipal de Regularização Fundiária de Tuntum, para acompanhamento do processo de regularização na cidade.
A tabeliã e registradora Silvaneide Rêgo de Araújo, titular do 1º Ofício de Tuntum, falou sobre o momento em que a REURB (Regularização Fundiária Urbana) ingressa no Registro Imobiliário. “É através da apresentação da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), acompanhada dos documentos exigidos pela Lei 13.465/2017, que tratam sobre sua qualificação registral, autuação e abertura de matrículas dos núcleos para posterior abertura dos lotes”, esclareceu.
Silvaneide de Araújo também falou especificamente sobre como aconteceu todo o procedimento de regularização fundiária urbana de Tuntum, pontuando os momentos em que houve a participação do Cartório do 1º Ofício, por meio de cooperação técnica com o Município de Tuntum. “Caminhamos juntos desde o início do processo, com visitas aos núcleos urbanos informais regularizados até a emissão da CRF. Se não houver essa interação entre município e cartório, a REURB não se concretiza”, avalia a delegatária.
Os engenheiros Guilherme da Silva Borges e Charles Vagner, de Tuntum, discorreram sobre como foi desenvolvido o trabalho técnico por parte do município, com foco especial nas macrofases. “Identificamos o núcleo a ser levantado, iniciamos o registro do perímetro com a identificação dos lotes vizinhos, para posterior recebimento dos atos declaratórios, e aí autorizamos o levantamento por aeronave não tripulada, com alta tecnologia de precisão”, explica Guilherme Borges.
Charles Vagner complementa, que após esse passo a equipe de profissionais que trabalham com o programa de computador AutoCad, começam a vetorização das parcelas do solo e a equipe de campo inicia a aplicação do cadastro dos ocupantes. “Uma outra equipe recepciona todo o cadastro de campo, necessariamente de forma simultânea, pois nessa fase vamos correlacionar a vetorização, cadastro ‘in loco’ e montagens dos títulos de legitimação fundiária”, detalhou o engenheiro.
Além dos engenheiros, a advogada Gisele Lima, responsável pela parte jurídica do programa de regularização, participou do bate papo que aconteceu na sede da secretaria. O Município de Tuntum já entregou, até o momento, 1408 títulos de legitimação fundiária, dos quais mais de 90% foram classificados na modalidade de interesse social, REURB-S, onde os beneficiários são isentos de emolumentos.
Fonte: Ascom da CGJ/MA