Cartórios de Protesto do Maranhão participam do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA) participou do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em Aracaju/ SE. O encontro aconteceu nos dias 27 a 29 de novembro no Sônia Lima Soft, na capital sergipana.
O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro foi promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE).
Na abertura do congresso, que aconteceu na noite do dia 27, compuseram a mesa solene autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça; o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores, Rogério Portugal Bacellar; o vice-presidente da Anoreg/BR, Germano de Brito; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss; o secretário da Casa Civil do Estado do Sergipe, José Carlos Felizola Filho; a vice-governadora Eliane Aquino; o presidente da Anoreg/BR, Cláudio Marçal Freire; o presidente da Anoreg/SE, Henrique Maciel; o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; a corregedora geral da Justiça do Estado de Sergipe, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), Arion Toledo; a representante da presidência do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), membro do Conselho Deliberativo, Carla Carvalhaes Vidal Lobato Carmo; o representante da presidência do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), o diretor Danilo Alceu Kunzler; a diretora de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), Gloria Alice Ferreira Bertoli.
Quem representou os Cartórios de Protesto do Maranhão no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro foi o Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), Paulo de Tarso Guedes Carvalho e o Superintendente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA) e da Central de Remessas de Arquivos (CRA-MA), Christian Diniz Carvalho.
Para Paulo de Tarso, Presidente do IEPTB/MA, o evento foi de extrema importância para todos os presentes, pois foram discutidos diversos temas relevantes para as serventias extrajudiciais. “O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro nos deu a possibilidade de adquirir novos conhecimentos através de palestras com grandes nomes da área notarial e registral do país, além da troca de experiências com os participantes do evento. Foi uma grande oportunidade de adquirirmos mais conhecimentos para o melhoramento dos serviços cartorários do nosso estado”, frisou.
No XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro foram discutidos diversos temas importantes para a classe notarial e de registro como o projeto nacional: “Caravana da Proteção”, lei geral de proteção de dados, centrais extrajudiciais, desjudicialização, cartórios no combate à lavagem de dinheiro, transformação digital, dentre outros.
Além das palestras, o evento contou com debates acadêmicos, Feira Tecnológica e Cultural, Confraria Literária (espaço onde os autores de obras literárias e de doutrina da atividade extrajudicial brasileira tiveram para trocar ideias e debates intelectuais sobre a teoria e a prática da atividade notarial e registral) e a cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA 2019).
O prêmio PQTA 2019 tem por objetivo avaliar e reconhecer os serviços Notariais e de Registro de todo o país, que atendam aos requisitos de excelência em gestão e boas práticas da qualidade na prestação dos serviços.
Na solenidade, o 1º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar/MA e o 2º Ofício Extrajudicial de Balsas/MA receberam o prêmio na Categoria Diamante por terem atendido aos requisitos de “Estratégia”, “Gestão Operacional”, “Gestão de Pessoas”, “Instalações”, “Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho”, “Gestão Socioambiental”, “Gestão da Informatização e Controle de Dados”; “Gestão da Inovação”, “Compliance” e “Inovação”.
As serventias receberam a visita de um auditor externo enviado pelo PQTA 2019, que avaliou e validou o cumprimento dos critérios e as evidências das boas práticas praticadas pelo cartório.