CGJ/MA REALIZARÁ FORÇA-TAREFA PARA ATUALIZAR INFORMAÇÕES SOBRE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma inspeção a distância, por meio de plataforma virtual de videoconferência, no dia 9 de abril, das 14h às 16h, com o objetivo de verificar o funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão na fiscalização do serviço extrajudicial.
Após a inspeção, foi determinada a atualização das informações relacionadas às serventias extrajudiciais no Programa Justiça Aberta, do CNJ. Segundo a coordenadora das serventias da CGJ-MA, Jaciara Rodrigues, será criada uma força-tarefa para realizar o saneamento das informações do Programa Justiça Aberta e posterior encaminhamento para a base de dados do CNJ.
A pauta da reunião da inspeção entre autoridades do CNJ, Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão tratou da apresentação das atribuições da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais e de Registro (CONR) do CNJ, do Sistema de Registro de Imóveis (SREI), dos concursos de outorga de delegação e lista de vacância das serventias extrajudiciais e do Programa Justiça Aberta, dentre outras informações solicitadas pela equipe de inspeção.
Os trabalhos de inspeção foram delegados ao desembargador Marcelo Martins Berthe, coordenador da equipe de inspeção, e à juíza Maria Paula Cassone Rossi, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme a Portaria-CNJ nº 27, de 25 de março de 2021, pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional do Poder Judiciário.
Participaram da sessão de inspeção a ministra Maria Thereza de Assis Moura (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten; as juízas auxiliares Sara Gama (serventias extrajudiciais) e Sônia Amaral; o diretor da secretaria da CGJ-MA, Carlos Anderson Ferreira; a chefe de gabinete, Lêda Nascimento; a chefe da assessoria jurídica, Michelle Silva Costa; a coordenadora das Serventias Extrajudiciais, Jaciara Santos Rodrigues; a supervisora do setor de prestação de contas dos delegatários interinos, Delza Abreu Silva; o chefe da Divisão de Correições e Inspeções, João Paulo Cordeiro, e servidores do CNJ e da CGJ-MA.
JUSTIÇA ABERTA
O Programa Justiça Aberta, do CNJ, reúne e disponibiliza, na internet, dados estatísticos fornecidos pelos magistrados e secretarias judiciais de todo o país. Periodicamente, os dados são conferidos pela Corregedoria Nacional de Justiça por amostragem. Eventuais impropriedades podem ser comunicadas por qualquer interessado à Corregedoria Nacional de Justiça pelo e-mail justica.aberta@cnj.jus.br.
Na área extrajudicial, o programa inclui informações sobre cartórios cadastrados e ativos, hospitais e registradores interligados e relatórios por especialidades e ranking de arrecadação por estado.
Segundo informações do programa, o Maranhão possui 291 cartórios extrajudiciais cadastrados e ativos, dos quais 52 estão com pendências nas informações sobre os atos praticados e arrecadações no segundo semestre de 2020.
Segue link da Portaria do CNJ: https://www.protestoma.com.br/images/downloads-id_225.pdf
FONTE: ASCOM da CGJ/MA