COGEX E UFMA DEBATEM PARCERIA PARA OFERTA DE CURSOS NA ESFERA EXTRAJUDICIAL
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) devem firmar parceria para promoção de pós-graduação e cursos de formação contnuada voltados para profissionais que atuam no Sistema Extrajudicial. O assunto foi pauta de uma reunião, na tarde dessa segunda-feira (8/6), entre a corregedora-geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, desembargadora Angela Salazar, e a coordenadora da Especialização em Direito Notarial e Registral da Universidade, professora Lucylea Gonçalves França.
A Especialização em Direito Notarial e Registral da UFMA teve início no ano de 2018, foi a primeira na modalidade instituída por uma universidade pública no país e conta com a parceria da Associação de Notários e Registradores (ANOREG-MA). Com 50 vagas e um total de 360 horas, o curso é realizado em formato híbrido – com aulas presenciais e on-line – contempla todas as atribuições cartorárias e possui um corpo docente formado por professores com atuação consolidada na esfera extrajudicial.
Durante o encontro, a desembargadora Angela Salazar ressaltou que a melhoria dos serviços passa necessariamente pela promoção de ações de capacitação, que possibilitam o aprimoramento permanente de profissionais que atuam no Sistema Extrajudicial. A Gestão do Conhecimento e Integração Interinstitucional constitui um dos sete eixos do Plano de Gestão para o biênio 2026-2028 da COGEX e visa fomentar a construção de saberes a partir da cooperação e alinhamento estratégico entre diferentes instituições.
Após a conclusão da segunda turma, a UFMA deve iniciar os preparativos para formação para a terceira turma, com previsão para iniciar as aulas até o mês de novembro. Os termos da parceria da COGEX neste novo ciclo devem ser discutidos em uma nova reunião, que, também, deverá contar com a participação de representantes da ANOREG-MA.
Conforme explicou a professora Lucylea Gonçalves, o curso é desenvolvido à luz da reflexão acadêmica, mas voltado para capacitação prática. A metodologia possibilita o aprofundando em questões importantes, trabalha com análise de dados e direciona para o exercício permanente da busca de soluções para problemas ainda recorrentes na atividade cartorária.
A docente reconheceu o caminho traçado pelo Judiciário nos últimos anos e, com o advento da COGEX, o cuidado em fortalecer a atuação cartorária como espaço de promoção de cidadania. Em razão dos serviços prestados, o Sistema Extrajudicial protagoniza importante papel na sociedade contemporânea e contempla elementos essenciais na construção e implementação de políticas públicas, que, conforme a professora, precisam ser revisitadas, avaliadas e aperfeiçoadas.
Além da pós-graduação em Direito Notarial e Registral, a parceria deve resultar na oferta de cursos rápidos, destinados a atender demandas específicas em cada atribuição da atividade cartorária. De acordo com a desembargadora Angela Salazar, a proposta é promover formação presencial, com encontros realizados nos 11 polos judiciais do Estado.
Os cursos rápidos devem tratar, ainda, de temas mais abrangentes, que contemplem desde a abordagem mais humanística na qualidade do atendimento até a uniformização de procedimentos técnicos acerca da execução de tarefas, uso da tecnologia, gestão de dados, regularização fundiária, dentre outros assuntos cotidianos.
Participaram da reunião, pela COGEX, a juíza auxiliar Lavínia Helena Macedo; a coordenadora administrativa, Clédina Lobato; e o assessor técnico Ariston Apoliano.
Fonte: Ascom da COGEX