CORREGEDOR APRESENTA RELATÓRIO DO PRIMEIRO ANO DE GESTÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sessão administrativa desta quarta-feira, 5, um relatório sobre o primeiro ano de sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).

O relatório, referente ao período de 24/4/2020 a 31/3/2021, contém, numa visão geral, o resumo das atividades desenvolvidas pela Corregedoria, distribuídas em quatro eixos de gestão dos serviços da Justiça Estadual do Primeiro Grau: governança, resolutividade, integridade e transparência.

O desembargador ressaltou, principalmente, os avanços obtidos na área da transparência das ações, por meio da comunicação dos atos, tanto interna -  direcionada aos magistrados, delegatários do serviço extrajudicial e colaboradores – quanto externa, destinada aos operadores do Direito e à sociedade em geral, pelos meios de comunicação oficiais e tradicionais.

CÓDIGO DE NORMAS

O relatório encaminhado aos desembargadores inclui as ações desempenhadas pelo corregedor e os juízes auxiliares: Sônia Amaral, José Nilo Ribeiro (planejamento estratégico), Sara Gama (serviço extrajudicial), Nelson Ferreira Martins (Juizados Especiais), Gladiston Nascimento Cutrim e Márcio Castro Brandão (serviço judicial), Maria Francisca Gualberto de Galiza e Antônio José Vieira Filho (abril a dezembro/2020) com o apoio dos servidores da secretaria, coordenadorias e divisões do órgão.

Durante a apresentação, o corregedor comunicou a saída de sua equipe - a pedido -, da juíza Sara Gama, responsável pela supervisão do serviço extrajudicial, e submeteu ao Pleno a indicação do juiz Anderson Sobral de Azevedo (auxiliar de entrância final) como substituto no cargo, que foi aprovado por unanimidade pelos desembargadores presentes à sessão.

Ao informar o desligamento do quadro da auxiliar, o corregedor fez um elogio público ao trabalho fundamental realizado pela juíza na supervisão dos serviços extrajudiciais. “A juíza Sara Gama é uma magistrada leal, comprometida e dedicada. Deixa um legado de trabalho e produtividade”, enfatizou o desembargador.

Na oportunidade, o corregedor anunciou também que deu início ao trabalho de revisão e atualização dos dispositivos do Código de Normas da CGJ-MA, que consolida as regras relativas ao foro judicial e aos serviços extrajudiciais constantes de provimentos, circulares e demais atos administrativos expedidos pela Corregedoria Geral da Justiça.

FONTE: Ascom da CGJ/MA


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