CORREGEDORA ANGELA SALAZAR PROMOVE ENCONTRO COM ENTIDADES CARTORÁRIAS
A corregedora-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargadora Angela Salazar, promoveu a primeira reunião com representantes de todas as entidades cartorárias do Estado. O encontro aconteceu nessa terça-feira (5/5) e teve como pauta central a construção de um trabalho colaborativo entre o órgão correcional e a categoria. Como proposta de atuação, a desembargadora destacou que promoverá uma gestão transparente, colaborativa e focada na busca de soluções conjuntas.
Ao defender um trabalho realizado colaborativamente, ouvindo entidades e atuando em rede com outras instituições para construção de soluções conjuntas, a corregedora apresentou pontos a serem trabalhados no Plano de Gestão do biênio 2026-2028. Alicerçado em sete eixos estratégicos, o documento ressalta o compromisso com a boa prestação dos serviços, que, segundo ela, passa pela capacitação de pessoas, modernização tecnológica e melhoria dos processos de trabalho.
"Vamos desempenhar um trabalho compartilhado, com atenção à legislação e em consonância com os anseios sociais, garantindo para a população um serviço célere, com segurança jurídica e qualidade. Para isso, construímos um plano com sete eixos, que será executado de forma participativa, visando ao aprimoramento do extrajudicial e com foco no cidadão”, destacou Angela Salazar.
No campo da cidadania, a desembargadora disse que pretende intensificar ações já consolidadas, aprimorando os mutirões e reforçando iniciativas que fomentem a busca ativa de pessoas sem registro civil. Na oportunidade, anunciou o projeto Nascer com Cidadania, medida voltada para o combate ao sub-registro civil de nascimento e focado na melhoria dos serviços ofertados nas unidades interligadas, assegurando o registro e a certidão da criança logo após o nascimento.
Pela COGEX, acompanharam a reunião a juíza corregedora Lavínia Helena Macedo e os juízes corregedores Marcelo Moreira e Guilherme Amorim; o diretor da Secretaria, Hugo Matos; o chefe de Gabinete, Bruno Costa; além de coordenadoras e coordenadores que passam a compor a nova equipe de trabalho no biênio 2026-2028.
Representando as entidades estavam o presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BRASIL), Devanir Garcia; o presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MA) e da Associação de Titulares de Cartórios (ATC-MA), Diovani Santa Bárbara; os vice-presidentes da Associação de Registradores do Maranhão (ARPEN-MA) João Gusmão, Graciana Soares e Gabriela Caminha; o presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB-MA), Gustavo Dal Molin; o representante do Registro de Imóveis do Brasil (RI), Felipe Truccolo; a diretora de Gestão da Qualidade e a vice-presidente do Instituto de Registro de Imóveis (IRIB-MA), respectivamente, Aline Lorrenzzetti e Nadja Buna Assunção; o superintendente do Instituto de Estudos e Protestos (IEPTB-MA), Christian Carvalho; e o representante do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, (IRTDPJ-MA), Tadeu Cantuária.
APRESENTAÇÃO DE DEMANDAS
O presidente da ARPEN-BR, Devanir Garcia, parabenizou a iniciativa da nova corregedora extrajudicial em convocar o encontro, destacando que o gesto confirma a proposta de um trabalho compartilhado para superar os desafios ainda presentes no cenário atual. Ele ressaltou que a atitude da desembargadora Angela Salazar revela um Poder Judiciário atento à conjuntura social.
“Foi muito bom conhecer a linha de trabalho proposta, especialmente com a proposta de ouvir a categoria e buscar soluções conjuntas para problemas reais da sociedade. Destaco uma pauta importante que vem sendo debatida junto ao Tribunal Superior Eleitoral, na qual queremos o apoio da COGEX, para que os cartórios de registro civil passem a funcionar como um balcão onde o cidadão também poderá acessar serviços eleitorais”, pontuou Garcia.
Já o presidente da Anoreg-MA e da ATC-MA, Diovani Santa Bárbara, lembrou dos avanços que a atividade cartorária no Maranhão alcançou nos últimos anos e classificou a criação da COGEX como um capítulo importante nesse processo. Ele reconheceu o acerto da nova corregedora extrajudicial em apostar no modelo de gestão compartilhada como caminho para construção de soluções conjuntas.
“Temos avançado positivamente pela via do diálogo e a proposição deste encontro concretiza esse novo momento, que nos permite encaminhar demandas da categoria de forma propositiva. Ainda enfrentamos desafios, a exemplo das relacionadas às interinidades, mas tenho a convicção de que só serão superados se estivermos de mãos dadas, debatendo ideias e propondo soluções que possibilitem qualificar a atividade a cada dia”, disse Diovani.
Representantes de entidades ainda apresentaram pautas que versam sobre o incremento da renda mínima, que constitui um repasse adicional a cartórios considerados deficitários; bem como a revisão do atual modelo de compensação pelos atos de registro civil de pessoas naturais realizados gratuitamente. Os dois temas são de grande relevância, pois impactam diretamente na promoção da cidadania e do acesso à justiça por meio dos serviços mantidos pelos cartórios, especialmente em municípios menores.
Fonte: Ascom da COGEX