CORREGEDORIA DA JUSTIÇA MINISTRA FORMAÇÃO EM UNIDADES INTERLIGADAS
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, na sexta-feira, 21, das 8h às 12h, a ‘Formação de Implantação de Unidades Interligadas”, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), para integrantes da Rede de Cooperação para o Combate ao Sub-registro no Estado.
A formação foi destinada a colaboradores da Defensoria Pública estadual, da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular e da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), que atuam em parceria para reduzir o índice de nascimentos não registrados até os três primeiros meses do ano em que ocorreram, que representa 4,82% no Estado, segundo dados do IBGE do ano de 2021.
A defensora pública Débora Alcântara abordou o “Plano Institucional da Defensoria Pública para erradicação do sub-registro de nascimento”; o registrador João Gusmão (Ofício único de Lagoa Grande do Maranhão), explicou sobre “Procedimentos dos órgãos cooperados na instalação das Unidades Interligadas” e o servidor da ESMAM, Fernando Souza, falou da “Atuação dos órgãos cooperados na instalação das Unidades Interligadas”.
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE ANTECIPADA
Durante a capacitação, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho e a juíza Ticiany Maciel Palácio, coordenadora do Núcleo de Registro Civil, falaram aos participantes sobre o Provimento 48, de 20 de outubro de 2022, da CGJ-MA, que autorizou o reconhecimento de paternidade, por meio da declaração espontânea do pai, antes do nascimento da criança.
A norma foi inspirada em experiência bem sucedida junto às instituições de saúde do município de São José de Ribamar, após a constatação de que muitas mães deixavam de registrar as crianças, logo após o nascimento, devido à ausência dos pais.
COMBATE AO SUB-REGISTRO
A juíza coordenadora explicou que a formação surgiu da necessidade de integrar as instituições que trabalham com o combate ao sub-registro.
“Nos reunimos, antecipadamente, com cada instituição e convidamos os seus membros a integrar em grupo só. Com isso, ganhamos força, porque podemos dividir tarefas e criar processos e ter uma equipe ativa com o objetivo de reduzir o sub-registro no Maranhão”, disse.
Na abertura dos trabalhos, a juíza Jaqueline Caracas, membro do núcleo, reforçou a importância do fortalecimento do trabalho conjunto das instituições que integram a Rede de Cooperação para Combate ao Sub-registro no Maranhão.
A implantação das unidades interligadas em hospitais e maternidades públicas, para emissão de certidões de nascimento aos recém-nascidos em hospitais e maternidades municipais, é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça, que já instalou 102 unidades interligadas em todo o Maranhão.
FONTE: Ascom da CGJ/MA