CORREGEDORIA INSPECIONA CARTÓRIOS DE EUGÊNIO BARROS, GRAÇA ARANHA E ALEXANDRE COSTA
As serventias extrajudiciais de Eugênio Barros, Graça Aranha e Senador Alexandre Costa foram inspecionadas pela Corregedoria Geral da Justiça no período de 20 a 24 de junho. O juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, foi designado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, para presidir os trabalhos de fiscalização junto aos cartórios.
Durante a inspeção, o juiz examina, por amostragem, os livros e documentos da serventia, verificando o cumprimento das determinações legais e a regularidade dos procedimentos adotados no serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, dentre outros.
Também fiscaliza os atos praticados, organização e técnica dos serviços, estrutura, tempo de atendimento ao usuário, funcionamento da serventia e a regularidade da serventia junto aos setores da Corregedoria Geral da Justiça e Tribunal de Justiça.
As inspeções realizadas nas serventias Eugênio Barros, Graça Aranha e Senador Alexandre Costa foram do tipo extraordinária. Durante os trabalhos, o juiz verificou o cumprimento das recomendações assinaladas na última inspeção realizada. Dentre as observações estão: a utilização dos sistemas obrigatórios; bem como regularidade fiscal e financeira do Cartório.
Auxiliaram o magistrado durante os trabalhos nas três serventias, as servidoras Eliana da Conceição Ferreira e Renata de Cássia Melo; e os servidores Cardel Mendonça da Silva e José Raimundo Oliveira Júnior.
DESCENTRALIZAÇÃO
Segundo o juiz Pedro Pascoal, que é responsável pelo Registro Público na Comarca de Pinheiro, essa foi a primeira inspeção realizada, de forma descentralizada, pela Corregedoria, após realização de um curso ministrado pela juíza auxiliar da CGJ, Ticiany Palácio, na Escola da Magistratura do Maranhão – ESMAM.
“Cerca de 40 juízes e juízas participaram desse curso, sendo que a inspeção é o momento de colocar esse conhecimento e aprendizado em prática, verificando de perto a realidade dos cartórios e ofertando nossa parcela de contribuição para melhorar o serviço extrajudicial oferecido à população”, explicou o magistrado.
De acordo com a juíza Ticiany Palácio, a CGJ foi buscar nos juízes de Direito responsáveis pelo Registro Público, uma importante parceria para realizar o quantitativo de inspeções previstas no calendário anual do Órgão, colaborando diretamente com o planejamento do Extrajudicial e suas diversas ações em desenvolvimento. “O propósito foi de aproximar os magistrados do serviço Extrajudicial, disponibilizando um curso baseado em simulações práticas de inspeção em cartório, e o primeiro resultado foi excelente”, explica a magistrada.
Fonte: Ascom da CGJ/MA