CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTROS PÚBLICOS PARA NOVOS CARTORÁRIOS
Notários e registradores que assumiram recentemente, por meio de concurso, a delegação do Tribunal de Justiça do Maranhão para atuarem nas serventias extrajudiciais (cartórios), serão capacitados pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Os novos serventuários participam, de 21 a 25 de setembro, do curso de extensão em Direito Notarial e Registros Públicos, na modalidade presencial. As aulas serão realizadas no auditório do Fórum de São Luís (Calhau).
A capacitação será coordenada pela Divisão de Extensão e Desenvolvimento Institucional da ESMAM. Com abordagem prática do Direito Notarial e Registral, de extrema relevância nas rotinas diárias dos serviços extrajudiciais, o curso terá duração de 40 horas. O quadro de formadores é composto por tabeliães que já exercem suas funções no Maranhão.
TEMÁTICA
Entre os temas a serem apresentados estão os Serviços Extrajudiciais, Legislação aplicável (Leis 6.015/73, 8.935/94, 9.492/97, Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais da CGJ – TJMA), fiscalização dos serviços extrajudiciais pelo Poder Judiciário, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, Registro de Imóveis e o Registro de Contratos Marítimos.
“O objetivo é proporcionar uma visão ampla dos serviços extrajudiciais no Estado do Maranhão, ressaltando o papel do Judiciário na fiscalização das serventias. Além de solucionar dúvidas acerca dos serviços notariais e de registros e suas rotinas, é uma oportunidade para desenvolver o pensamento crítico acerca do Direito Notarial e Registral e a importância desses serviços para a sociedade”, destaca o diretor da escola judicial, desembargador Froz Sobrinho.
OS FORMADORES
Participam como formadores o desembargador Paulos Sérgio Velten Pereira (Corregedor Geral de Justiça), a juíza Sara Fernanda Gama (Auxiliar da CGJ-MA), o servidor Adelvane Luiz Beline Silva Mendes (FERJ - TJMA), os tabeliães e registradores Juliana Pereira Soares Lourenço (5º Tabelionato de Notas de São Luís), Pedro Henrique de Cavalcante Lima (6º Tabelionato de Notas de São Luís), Gustavo Dal Molin de Oliveira (7º Tabelionato de Notas de São Luís), Christian Carvalho (2º Tabelionato de Protesto de São Luís), Devanir Garcia (2º Ofício da Comarca de Açailândia), Carolina Miranda Mota Ferreira (3º Tabelionato de Notas de São Luís), Thyago Soares Ribeiro (2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de São Luís), Lucas Semeghini (4º Ofício de Registro de Imóveis de São Luís), Diovani Santa Bárbara (Oficio Extrajudicial de São José do Patos), Felipe Madruga Truccolo (1º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar) e Juvêncio Costa Belfort.
FONTE: ESMAM - TJ/MA