IMPERATRIZ SE TORNA SEDE DO DEBATE NOTARIAL E REGISTRAL NO PRIMEIRO DIA DO 3º CONGRESSO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL DO MARANHÃO
Na sexta-feira, 23 de agosto de 2024, a ANOREG/MA transformou a cidade de Imperatriz no ponto de encontro de profissionais da área notarial e registral de todo o Brasil, dando início ao 3º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão. Com mais de 300 congressistas presentes, incluindo notários, registradores, advogados e estudantes de Direito, o evento teve um começo marcado por discussões profundas e troca intensa de conhecimentos.
A cerimônia de abertura contou com a presença de diversas autoridades e líderes do setor, incluindo Devanir Garcia, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA); Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN/BR); Guiomar Rocha Pereira Magalhães Bittencourt, titular do 7º Ofício Extrajudicial de Imperatriz/MA; Rainey Marinho, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ/BR); André Bezerra Ewerton Martins, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz/MA; e a juíza corregedora da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, Laysa Paz Mendes.
O evento foi realizado pela ANOREG/MA, com o apoio das principais entidades do Maranhão, ATC/MA; CNB/MA; IEPTB/MA; IRTDPJ/MA e ARPEN/MA, reforçando a importância do congresso para o estado.
O destaque da manhã ficou por conta do advogado e membro da Academia de Letras da Bahia, Fredie Souza Didier Júnior. Mesmo participando remotamente, Fredie abriu o congresso com uma palestra sobre “Serventias extrajudiciais e o Sistema Multiportas”, trazendo uma análise detalhada do tema. O debate foi presidido por Devanir Garcia, presidente da ANOREG/MA, que conduziu as discussões e ajudou a esclarecer dúvidas.
Na sequência, Tiago de Lima, presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB/SP, abordou um tema que está no centro das atenções: “Reforma tributária e Cartórios”. Sua palestra destacou as mudanças que a reforma pode trazer e as adaptações necessárias para os cartórios, gerando um debate intenso moderado por Diovani Alencar, presidente da ATC/MA.
Ainda no primeiro dia, Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da ARPEN/BR, trouxe uma visão abrangente sobre o “Passado, presente e futuro do RCPN”. Segundo o palestrante, “foi um privilégio compartilhar e debater o passado, presente e futuro do RCPN com profissionais tão dedicados. A troca de experiências e o olhar crítico sobre os desafios que enfrentamos são fundamentais para garantir que continuemos a oferecer um serviço de excelência à sociedade. Este congresso está sendo importante para todos nós”. Sua palestra ofereceu uma análise profunda das transformações e desafios enfrentados pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, com João Gusmão, vice-presidente da ARPEN/MA, presidindo a sessão e contribuindo no debate com sua experiência.
O juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil, conduziu uma palestra sobre “A união estável e o sistema de notas e registro – desafios e impactos jurídicos”. Guiomar Bittencourt, titular do 7º Ofício Extrajudicial de Imperatriz, presidiu a mesa, proporcionando uma discussão rica e detalhada sobre os complexos aspectos jurídicos envolvidos no tema. Alberto Gentil abordou os desafios legais e práticos que cercam a união estável, especialmente no contexto dos serviços notariais e registrais, oferecendo ao público uma perspectiva ampla e detalhada sobre o impacto dessas questões na prática diária. A experiência de Guiomar Bittencourt trouxe ainda mais profundidade ao debate, tornando a palestra um ponto alto no dia de discussões.
Outro ponto alto do dia foi a palestra de Rainey Marinho, presidente do IRTDPJ/BR, que abordou as “Perspectivas sobre o futuro do RTDPJ no Brasil”. Presidida por Thyago Soares, do IRTDPJ/MA, a sessão discutiu inovações e mudanças necessárias para o futuro do registro de títulos e documentos, encerrando o primeiro dia com reflexões importantes para os profissionais do setor.
O Prêmio Compliance, pensado no território maranhense, foi outro destaque do evento. Visando valorizar quem realmente busca o cumprimento voluntário das leis, critérios de autocontrole e autogestão, além de promover a sustentabilidade e a integridade através do compliance atrelado aos principais pilares do ESG, o prêmio reconheceu mais de 20 cartórios que receberam suas placas com certificações.
Além das palestras, o evento ainda foi marcado pelo lançamento do livro “Mediação e Conciliação de Conflitos para o Acesso à Justiça” de Vanessa Diniz, que ocorreu no final do primeiro dia durante um coquetel destinado a todos os presentes, dando uma oportunidade para os congressistas conhecerem de perto a obra e garantirem exemplares autografados.
Um dos pontos importantes e elogiados foi a realização do congresso num local que antes era pouco pensado, o sul do estado. Guiomar Bittencourt, tabeliã da cidade, afirmou: “A realização do congresso aqui em Imperatriz, no sul do Maranhão, reflete um movimento importante de descentralização, levando as discussões para além da capital e permitindo que profissionais de todas as regiões do estado participem ativamente. É uma grande satisfação ver o evento ser realizado em nossa cidade, fortalecendo a conexão entre os profissionais do interior e o desenvolvimento da atividade notarial e registral em todo o Maranhão”.
“O primeiro dia do congresso superou nossas expectativas em termos de conteúdo e participação. As discussões que tivemos hoje mostram a força do nosso setor e o compromisso de todos os envolvidos em continuar evoluindo. Este congresso não é apenas um evento, mas um ponto de encontro para o fortalecimento da atividade extrajudicial em todo o estado e no Brasil”, apontou Devanir Garcia.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ANOREG/MA