JUDICIÁRIO PARTICIPA DA FEIRA DO EMPREENDEDOR 2022
Consulta processual, pedidos de informação, cadastro de audiências de conciliação, orientações sobre serviços cartorários para empresas, entre outros atendimentos, serão oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) na Feira do Empreendedor (Edição 2022), de 31 de março a 3 de abril, no Multicenter Sebrae - Cohafuma, das 16h às 22h.
O stand do TJMA - que está em ambiente compartilhado com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) - está localizado próximo ao stand da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio).
OUVIDORIA
Presente no evento, a Ouvidoria do Judiciário estará à disposição da população para receber manifestações dos usuários dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que são as sugestões, reclamações, pedidos de informação institucional, denúncias, críticas, dúvidas e elogios.
Também orientará o cidadão e a cidadã para fazer consultas processuais e responder à pesquisa de satisfação no Totem do Poder Judiciário, instalado no stand.
CONCILIAÇÃO
Outro serviço importante oferecido durante o evento, será o agendamento de audiências de conciliação em um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado.
A conciliação é uma das maneiras de solucionar consensualmente um conflito. Nela, as partes envolvidas em um conflito são auxiliadas por um “conciliador”, que busca aproximar os interessados, eliminando a distância porventura existente, fomentando a retomada do diálogo e da negociação e facilitando o encaminhamento de propostas conciliatórias.
As empresas também serão incentivadas para a adesão do programa de reconhecimento do selo Empresa Amiga da Justiça. A participação tem inscrição voluntária, por meio da subscrição de um Termo de Compromisso Público firmado entre o TJMA e a empresa.
O “Selo de Reconhecimento Empresa Amiga da Justiça no Maranhão” é um certificado concedido nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze, por meio de pontuações com base em critérios que envolvem a Política Nacional Judiciária para o tratamento adequado de conflitos nas empresas.
SERVIÇOS CARTORÁRIOS
Durante a Feira do Empreendedor, empresários e empresárias poderão obter informações sobre os serviços cartorários para suas empresas. Servidores e servidoras de cartórios estarão de plantão para prestarem informações sobre registro de títulos, documentos e pessoas jurídicas; reconhecimento de firma; solicitação de certidões; consulta, solicitação e cancelamento de protesto, entre outros.
Fonte: Agência TJMA de Notícias