LIVE ABORDA A EVOLUÇÃO DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO E A EFICIÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
Os Cartórios de Protesto estão passando por uma verdadeira revolução tecnológica, consolidando-se como o meio mais eficiente, rápido e seguro para a recuperação de crédito no país.
Para debater esse cenário de transformação, aconteceu na última quarta-feira (20), a live "A Evolução dos Cartórios de Protesto: menos custo, mais resultado" que reuniu especialistas para compartilhar as inovações que já estão impactando a rotina das serventias e a vida dos cidadãos, especialmente nos estados do Maranhão e de Goiás.
A live contou com a participação de Christian Carvalho, Tabelião Substituto do 2º Tabelionato de Protesto de São Luís/MA e Superintendente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), ao lado de Frederico Junqueira, Tabelião do 2º Tabelionato de Protesto de Anápolis/GO e Superintendente do IEPTB-GO), com a mediação de Lucas Fontelles, Diretor de Operações da Ineo Digital.
A transmissão destacou que no Brasil, nos últimos anos, foi registrado um salto impressionante de 145% no volume de apontamentos de protesto. Apenas no estado do Maranhão, esse crescimento ultrapassou a marca de 50% e em Goiás mais de 60%. Esse aumento expressivo é impulsionado pela adesão massiva das Fazendas Públicas (municipais, estaduais e federais) e autarquias (como o Detran, no caso do estado de Goiás).
Segundo Christian Carvalho, hoje o volume de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) encaminhadas a protesto já supera os títulos tradicionais do mercado. “Como o protesto interrompe a prescrição da dívida ativa e possui custo zero inicial para o credor público (graças ao provimento de postergação de emolumentos), a modalidade se tornou a ferramenta preferida dos gestores”, afirmou.
E esse grande volume gera um aumento significativo nas demandas dos cartórios de protesto, o que causa um grande desafio operacional: como intimar milhares de devedores diariamente de forma rápida e sem estourar o orçamento do cartório? A solução: a implementação da Intimação Digital.
Respaldada pela Lei 14.711/2023 (conhecida como Marco das Garantias) e regulamentações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a intimação eletrônica - feita via SMS, e-mail e WhatsApp - possui total segurança jurídica.
"Hoje o nosso devedor é digital, ele resolve tudo pelo celular. Com a intimação digital a gente consegue aumentar a efetividade das intimações e combater o edital.", enfatizou Christian Carvalho
Tanto o 2º Tabelionato de Protesto de São Luís quanto o 2º Tabelionato de Protesto de Anápolis, que adotaram a ferramenta, já reportam reduções significativas nos custos com diligências físicas (motoboys e correspondência), além de uma taxa de entrega mais alta.
Outro ponto alto na live foi a discussão sobre o gargalo histórico do setor de quando o devedor quita a dívida diretamente com o credor, recebe a autorização de cancelamento (carta de anuência eletrônica), mas esquece de ir ao cartório efetivar a baixa do protesto.
Para solucionar esse problema, o Instituto de Protesto, juntamente com a INEO – aceleradora tecnológica dos Cartórios de Protesto - desenvolveram a ferramenta Recupera Fácil. Ela realiza uma mensageria ativa e inteligente, avisando o cidadão (via e-mail e SMS) de que a sua autorização já está disponível e de que ele precisa concluir o processo para limpar seu nome.
“Somente em 2026, já foram disparadas mais de 100 milhões de mensagens, resultando em mais de 100.000 cancelamentos digitais realizados de forma ágil e intuitiva.”, afirmou Lucas Fontelles.
Outro grande diferencial abordado na live foi a consolidação do serviço “Avise-me”, disponível gratuitamente pela Central Nacional de Protesto (CENPROT).
Frederico Junqueira destacou a importância desse serviço para a sociedade. “Qualquer cidadão ou empresário pode cadastrar seu CPF ou CNPJ no sistema. Sempre que houver qualquer movimentação em seu nome nos Cartórios de Protesto (como um novo apontamento ou a liberação de uma anuência), o usuário recebe um alerta instantâneo. Além de manter o cidadão informado, o monitoramento é uma ferramenta contra golpes virtuais e fraudes, garantindo que o devedor saiba exatamente em qual cartório sua pendência se encontra de forma oficial.”, ressaltou.
O Futuro já começou
Christian Carvalho finalizou destacando que os Cartórios de Protesto abandonaram a velha imagem puramente burocrática e assumiram um papel pioneiro no uso de tecnologia e inteligência de dados.
“O trabalho contínuo dos Cartórios de Protesto, juntamente com a INEO, reforça o compromisso de oferecer um serviço que alia segurança jurídica com a agilidade que o mundo contemporâneo exige.”, frisou.
Para conferir esse bate-papo na íntegra e entender mais detalhes como essas inovações funcionam na prática acesse o Canal dos Cartórios de Protesto do Maranhão no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=84bmHX10UcU
Fonte: Ascom do IEPTB-MA