No Dia Mundial do Consumidor, Procons vão focar em solução de conflito on-line

Nesta sexta-feira, é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Para celebrar a data, órgãos de defesa do consumidor de todo o Brasil farão uma grande força tarefa para divulgar o aplicativo Consumidor.gov.br , plataforma de intermediação de conflito do Ministério da Justiça, e orientar sobre como evitar o endividamento excessivo.

No Rio, o ponto de encontro será no Largo da Carioca, a partir das 10h desta sexta. Durante o evento, os consumidores são orientados sobre como baixar e utilizar a plataforma Consumidor.gov.br, além de receber orientações e folhetos de como evitar o superendividamento. A ação contará com representantes do Procon Carioca, Ministério Público, OAB, Proteste, Defensoria Pública, Escola de Educação Previdenciária e Anatel.

— Assim como outros serviços públicos, os Procons precisam se adaptar aos novos modelos negociais, possibilitando que o fornecedor resolva o problema que causou sem que o consumidor precise gastar tempo deslocando-se e aguardando atendimento, por isso, a plataforma é um método rápido e eficaz. Além disso, a plataforma possibilita uma redução da judicializacao de demandas, inclusive mostrando ao fornecedor quais os problemas repetitivos que devem gerar melhorias em seus processos — ressalta Sophia Vial, vice-presidente da Associação Brasileira de Procons  (Procons Brasil).

Além da plataforma de resolução de problemas de consumo, a data também será uma oportunidade para uma reflexão sobre os desafios atuais para se garantir a segurança alimentar. O Ministério Público do Consumidor (MPCon) vai fazer camapanha sobre a necessidade de atualização das normas de rotulagem vigentes no Brasil. O MPCon divulgará ainda um  repúdio ao Projeto de Lei dos Agrotóxicos.

De fato, os consumidores estão ficando mais conscientes de seus direitos e tem cobrado a reslução para os problemas de consumo. De acordo com levantamento da Boa Vista SPC, feito no período do Dia do Consumidor, 67% dos consumidores sempre ou na maioria das vezes reclamam quando encontram problemas relacionados a alguma compra. Em 2018, 61% tinham essa iniciativa e em 2017, 57%.

Como funciona a plataforma on-line?

Na plataforma, o cliente reclama direto com a empresa. É um serviço público, gratuito e tem como objetivo a resolução alternativa de conflitos de consumo, pela internet.

Mais de 80% dos casos são resolvidos e a solução geralmente acontece em até 7 dias. No  Rio, a gestão da ferramenta é feita pelo Procon Carioca e, no restante do estado, pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon).

A participação das empresas é voluntária e só é permitida àquelas que aderem formalmente ao serviço, mediante assinatura de termo, no qual se comprometem a conhecer, analisar e investir todos os esforços disponíveis para a solução dos problemas apresentados.

O Consumidor.gov.br tem  494 empresas cadastradas. A palavra final é sempre do consumidor, pois, após a resposta do fornecedor, o reclamante tem a possibilidade de avaliar se a reclamação foi resolvida ou não, atribuir uma nota de satisfação e um comentário final.

FONTE: JORNAL O GLOBO


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