Presidente do TJ/MA abre oficialmente o treinamento para implantação do Selo Eletrônico
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, abriu oficialmente, nesta terça-feira (3), o treinamento para implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias extrajudiciais do Maranhão.
“Hoje é um dia ímpar para o Poder Judiciário que, com a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico cumpre uma das prioridades da nossa gestão, mostrando o compromisso com a transparência, segurança e a modernização dos serviços nas serventias extrajudiciais do Maranhão”, frisou.
O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo, nesta terça-feira (3), com a presença dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente do TJMA), Vicente de Castro (presidente do Conselho do FERJ), Jamil Gedeon, dos juízes Cristiano Simas (auxiliar da presidência) e Jaqueline Caracas (auxiliar da corregedoria geral da Justiça), Mário Lobão (diretor-geral do Tribunal) e Celerita Dinorah Carvalho (diretora do FERJ).
O desembargador Vicente de Castro, presidente do Conselho do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), falou da importância do Selo de Fiscalização Eletrônico, que, segundo ele, representa uma avanço, tanto do ponto de vista da segurança, como da transparência e celeridade.
A implantação do selo eletrônico – coordenada pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) – atende às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os serviços extrajudiciais de todo o Brasil.
Para a diretora do FERJ, Celerita Dinorah Carvalho, além da segurança jurídica, a maior importância do selo eletrônico é a transparência. “No selo eletrônico, o cidadão poderá ver todas as informações sobre aquele ato, o valor que ele vai pagar, o valor recolhido para o Judiciário. Essa transparência é o resultado que o TJMA está dando à população sobre o nosso serviço”, ressaltou.
O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão, Devanir Garcia afirmou que “hoje vivemos um dia histórico para os serviços notariais e registrais em nosso Estado. A implantação do Selo Eletrônico é algo que a classe vem pleiteando há alguns anos e que hoje se torna realidade”.
O presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão, Thiago Aires Estrela disse "que a comunicação entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário andam numa linha coesa, sendo o Selo de Fiscalização Eletrônico um resultado deste entrosamento institucional”.
TREINAMENTO
A etapa de treinamento geral será realizada no período de 3 a 6 de setembro de 2019. O curso será ministrado pelos técnicos das áreas de fiscalização e assessoria técnica do TJMA, juntamente à equipe da empresa especializada ANOREG/AM. Durante o treinamento, será apresentada a versão do Selo de Fiscalização Eletrônico mediante aulas práticas, disponibilização de um kit com videoaulas e legislações específicas, bem como, apresentação do cronograma específico de instalação e recolhimento dos selos físicos in loco.
O novo selo utilizará o Sistema de Arquitetura Unificada para Informações Notariais e Registrais (Saiun), que permite aos tribunais a efetiva fiscalização eletrônica dos serviços extrajudiciais prestados pelos delegatários e por suas centrais de informações e certidões.
O sistema fornecerá ao Poder Judiciário informação em tempo real sobre os atos praticados por notários e registradores, com transmissão automática dos dados para o Tribunal de Justiça, sem ingerência humana. O acesso às informações do selo eletrônico poderá ser feita por QR Code ou no Portal do Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br), na sessão "serviços ao cidadão", no ítem "selos de fiscalização".
FONTE: ASCOM TJ/MA