PROGRAMA "CARTÓRIOS NO AR" ESTREIA EM PLATAFORMA DE VÍDEO
O programa Cartórios no Ar estreou, nesta segunda-feira (16/8), o seu novo formato, agora com imagens, na plataforma de vídeos YouTube. A programação, que antes era veiculada apenas na RadioWeb Justiça do Maranhão, agora também pode ser conferida a qualquer tempo nas páginas da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e do Tribunal de Justiça (TJMA) na plataforma.
Nesta edição de estreia, a apresentadora Juliana Soares recebeu o juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização de Terras Públicas da Corregedoria, que falou sobre as atribuições, objetivos e perspectivas para o avanço dos trabalhos.
Douglas afirmou que a falta de diálogo entre os mais diversos órgãos que atuam na matéria tem constituído a principal dificuldade de identificação, mapeamento e regularização de áreas de florestas públicas. Segundo o juiz, esse é um problema que também está relacionado à falta de cadastro unificado, uma vez que há divergências de registros de áreas apresentados por órgãos distintos.
De acordo com o magistrado, o Núcleo vem para suprir essa lacuna e promover a interlocução entre esses órgãos, de forma que a atuação passe a ocorrer de forma integrada. Douglas explicou que além de dar suporte aos cartórios o novo serviço da Corregedoria tem como objetivo a criação de um Cadastro Estadual Unificado de Terras Públicas, com participação de todos os entes federados.
AGENDA 2030 DA ONU
A instituição do Núcleo está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que compõem a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. A atuação da CGJ-MA na regularização fundiária estimula a efetivação do direito à propriedade, resultando na prática da agricultura sustentável e consequente redução da fome, preservação do meio ambiente, promoção da paz no campo e edificação de cidades inclusivas e sustentáveis.
A regularização de terras pode proporcionar inúmeros benefícios para os municípios maranhenses, uma vez que fomenta a economia, possibilita o recolhimento de tributos, estimula investimento na terra e diminui a prática de fraudes e grilagem.
SOBRE O CARTÓRIOS NO AR
Com o apoio do Tribunal de Justiça, Cartórios no Ar é um fruto da parceria da Corregedoria Geral da Justiça com o Colégio Notarial do Brasil no Maranhão. Na RadioWeb Justiça o Programa vai ao ar às segundas-feiras, às 8h45, com reprise às 16h45 das quartas e sextas-feiras. No YouTube cada novo programa terá estreia às 8h15 das segundas e pode ser assistido a qualquer momento na página da Corregedoria Geral da Justiça e do Tribunal de Justiça.
Graças à sua programação diversificada e com abordagem sobre serviços ofertados à população e voltados para o aprimoramento das atividades extrajudicial, Cartórios no Ar foi uma das práticas maranhenses que concorrem ao Prêmio Innovare 2021. A disputa pela premiação está na fase final e o programa tem boas chances de trazer o “troféu” para o Maranhão.
FONTE: Ascom da CGJ/MA