REUNIÃO COM LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DÁ INÍCIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA LIBERDADE
Com o objetivo de ampliar as ações do programa “Registro Para Todos”, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, reuniu-se com lideranças comunitárias do bairro Liberdade em São Luís, na manhã desta segunda-feira (06) na sede do Conselho Cultural Comunitário, para iniciar o processo de regularização fundiária da área onde residem cerca de 160 mil pessoas. A iniciativa é uma parceria do Poder Judiciário do Maranhão com a Prefeitura de São Luís, Cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Capital e Fundação Instituto Capixaba de Ensino e Pesquisas – FUCAPE.
A regularização do bairro ocorrerá em etapas, a primeira deve contemplar cerca de 500 imóveis e alcançar 2 mil pessoas, que receberão a titulação de forma gratuita, sem qualquer ônus. A expectativa é que o processo, que será executado de forma digital e utilizando inteligência artificial, seja desenvolvido em aproximadamente 60 dias, com previsão de início dos cadastros para o próximo mês de abril.
Durante o encontro, o corregedor Froz Sobrinho ressaltou a importância do projeto, que além de promover a regularização dos imóveis com a entrega dos títulos de propriedade, busca fortalecer a cultura do bairro e promover qualidade de vida. “Existe uma realidade histórica mas também outra fática, de muitas comunidades que estão presentes no bairro e necessitam do registro dos bens imóveis para garantir a segurança negociável de suas famílias. A partir desse registro e titulação vem uma nova realidade, um ganho para a comunidade”, avaliou.
O corregedor também lembrou que ações de cidadania podem ser realizadas a partir das informações coletadas nas entrevistas realizadas durante a regularização da área. “Esses dados vão demonstrar se há a necessidade de uma grande edição do projeto Casamentos Comunitários ou mesmo de um mutirão de Registro Civil aqui no bairro, dentre outras inúmeras possibilidades”, avaliou o desembargador Froz Sobrinho.
De acordo com o juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-MA, o processo de regularização no bairro Liberdade será o primeiro no Maranhão desenvolvido 100% digital aliado à inteligência artificial, e contará com a parceria da Fundação Instituto Capixaba de Ensino e Pesquisas – FUCAPE, que possui grande expertise na identificação e levantamento georreferenciado de áreas/imóveis, fundamental para a elaboração do memorial descritivo, determinando limites precisos baseados no Sistema Geodésico Brasileiro. “Com esse diálogo com os líderes comunitários e apresentação sobre as fases de todo o trabalho que será realizado pelo Poder Judiciário e parceiros, demos início ao processo de regularização fundiária (REURB-S) aqui na Liberdade”, pontuou o magistrado.
Para Marcelo Oliveira, representante do Instituto FUCAPE, a fundação vai atuar com tecnologia para agilizar o processo de levantamento das informações e delimitação das áreas e imóveis. "É um processo diferente do convencional quando se trata de regularização fundiária, uma vez que o Instituto FUCAPE desenvolveu uma tecnologia em que todo o processo é feito por meio de uma plataforma e um aplicativo, usando também inteligência artificial para que a duração desse serviço seja mais rápida. Geralmente trabalhamos com um prazo de 60 a 90 dias", explicou
Durante o encontro, todas as etapas necessárias para a realização do processo foram explicadas aos participantes, que puderam fazer contribuições e esclarecer suas dúvidas. Um dos líderes comunitários do bairro, Alan Kardeck, lembrou que a regularização é um desejo antigo da comunidade, e acredita que agora, com essa parceria dos moradores com o Tribunal de Justiça do Maranhão, será possível concretizar esse trabalho. Isso é muito gratificante", comentou.
Participaram da reunião, o titular do 1º Ofício de Imóveis de São Luís, Zenildo Bodnar; Daniel Souza, membro do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ e servidor da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA; representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís; e lideranças comunitárias de vários segmentos do bairro Liberdade.
Fonte: Ascom da CGJ/MA