SÃO LUÍS SEDIARÁ CONGRESSO REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), realizará, em parceria com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região (CRT-02), o Congresso Regional de Regularização Fundiária (CONREF 2025).
O evento ocorrerá no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, em São Luís, e terá como tema principal: “Regularização Fundiária no Brasil: Caminhos Históricos, Políticas Públicas e Desafios Técnicos na Construção de Cidades Inclusivas”. Os interessados e as interessadas poderão se inscrever gratuitamente no CONREF 2025 por meio do formulário de inscrição até o dia 7/2.
O CONREF 2025 tem como objetivo resgatar a história da formação das cidades brasileiras, analisando as transformações legais que acompanharam o processo de urbanização nas últimas cinco décadas. O congresso também busca aprofundar os debates sobre os desafios futuros, promovendo o aperfeiçoamento dos procedimentos de regularização fundiária e incentivando a cooperação entre as instituições envolvidas nesse processo.
Com público estimado de 300 participantes, o evento reunirá estudantes, técnicos, técnicas, profissionais, juristas, gestoras e gestores públicos, além de representantes do Poder Judiciário e do Executivo.
TEMAS
Os principais temas que serão abordados incluem:
- REURB, do surgimento do registro imobiliário à Lei 10.257/01 e Lei 11.977/09;
- Reurb como Política Pública: História, ações e reações;
- Reurb: Expectativas e Realidades;
- Aplicação e entendimento técnico sobre Regularização Fundiária;
- A Importância do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT) e do Judiciário do Maranhão na Regularização Fundiária.
PALESTRAS
O CONREF 2025 contará com a participação de especialistas da área de regularização fundiária, que contribuirão com suas experiências e conhecimentos para os debates promovidos durante o evento.
Entre os(as) palestrantes confirmados(as) está Renato Goes, advogado e consultor em REURB, Diretor-Presidente do Instituto Reurb, ex-presidente do Comitê Estadual de Regularização Fundiária – Cidade Legal (SP) e coordenador da Comissão de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária da 22ª Subseção da OAB/SP.
Outro destaque é José Arimatéia Barbosa, registrador público no Registro de Imóveis de Parecis-MT, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pós-graduado em diversas áreas.
Completa o time de especialistas Evando Zanini, técnico industrial em agrimensura, professor e pesquisador, mestre e doutorando em Desenvolvimento Regional pela Unijuí, além de conselheiro suplente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região (CRT-04).
SOBRE O CONREF
O CONREF é um evento nacional voltado para a discussão e difusão de conhecimento sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB), promovendo o debate entre especialistas, profissionais e instituições sobre os caminhos para a construção de cidades mais inclusivas e sustentáveis no Brasil.
SERVIÇO
Evento: Congresso Regional de Regularização Fundiária (CONREF 2025)
Tema: Regularização Fundiária no Brasil: Caminhos Históricos, Políticas Públicas e Desafios Técnicos na Construção de Cidades Inclusivas
Data: 13 e 14 de fevereiro de 2025
Local: Auditório Madalena Serejo, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís – MA
Público-alvo: Estudantes, professores(as), técnicos(as), juristas, gestores(as) públicos e interessados(as) em regularização fundiária.
Estimativa de público: 300 participantes.
Inscrições: Disponíveis até 7 de fevereiro, mediante preenchimento do formulário de inscrição.
Fonte: TJMA