TJ/MA implantará o Selo Eletrônico nas Serventias Extrajudiciais do Estado
Durante o I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça, realizado em dezembro de 2017, no Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foram definidos o desenvolvimento e a implantação do Selo Digital com QR Code, dentre as várias metas a serem cumpridas pelas Corregedorias.
Para dar cumprimento a essa meta, o TJMA realizou reuniões e visitas, com o objetivo de conhecer e discutir a plataforma do Selo Eletrônico. No período de 20 a 23 de agosto de 2018, uma equipe do TJMA esteve no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) para conhecer e analisar a estrutura e funcionamento da plataforma do Selo Eletrônico utilizada por aquela Corte.
A equipe foi formada pelos magistrados Cristiano Simas (juiz auxiliar da Presidência), responsável pelo Planejamento Estratégico, e André Bogea (juiz auxiliar da Presidência), e pelos servidores Celerita Dinorah (diretora do FERJ), Marcos Souto (FERJ), Clauber Muniz (Informática) e Paulo Rocha Neto (diretor de Informática).
O TJAM foi escolhido em virtude das semelhanças regionais vivenciadas pelo Judiciário amazonense e o maranhense, no que concerne às dificuldades na comunicação e infraestrutura.
SISTEMA – No último dia 9, no Gabinete da Presidência do TJMA, o superintendente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), Alysson Rodrigues, apresentou a plataforma do Selo Eletrônico utilizada no TJAM – Sistema de Arquitetura Unificada para Informações Notariais e Registrais (Sauin) – ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, e ao presidente do Conselho do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), desembargador Vicente de Castro.
A apresentação contou, ainda, com a presença dos magistrados Cristiano Simas (juiz auxiliar da Presidência, responsável pelo Planejamento Estratégico), André Bogéa (juiz auxiliar da Presidência), Lidiane Melo (juíza auxiliar da Presidência), Jaqueline Caracas (juíza auxiliar da Corregedoria) e Marcelo Moreira (juiz diretor da Secretaria da CGJ), Mário Lobão (diretor-geral do TJMA), Celerita Dinorah (diretora do FERJ) e Paulo Rocha (diretor de Informática).
De acordo com o superintendente da Anoreg/AM, Alysson Rodrigues, o sistema facilita a vida do usuário, que poderá ter acesso às informações e serviços pela internet, em ambiente seguro, evitando burocracia desnecessária.
Opinaram favoravelmente pela implantação do Selo Eletrônico a ser utilizado nas Serventias Extrajudiciais do Estado os desembargadores Marcelo Carvalho e Vicente de Castro.
Diante disso, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, firmou compromisso em implantar – a princípio em caráter experimental – o Selo Eletrônico.
A implantação dessa plataforma visa aperfeiçoar o sistema de controle administrativo da atividade notarial e registral, obtendo melhorias quanto à segurança, transparência, confiabilidade, redução nos custos operacionais para aquisição e distribuição dos selos de fiscalização o que, consequentemente, oferecerá maior agilidade e qualidade no atendimento às demandas da população que utiliza os serviços notariais e registrais.
FONTE: ASCOM TJ/MA