Notícias

22 Set

ENCONTRO DIMENSIONARÁ EFICIÊNCIA DE CENTRAL DE PROTESTO NA REDUÇÃO DO CUSTO DE CRÉDITO

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) realizará conjuntamente com a Editora Justiça e Cidadania, o evento “Conversa com o Judiciário” que terá como tema “O Protesto e sua Cen...
21 Set

CGJ/MA - 180 FAMÍLIAS DE BALSAS RECEBEM TÍTULO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

Uma ação conjunta da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Prefeitura de Balsas e 1º Ofício de Balsas, garantiu a entrega de matrículas de propriedade imobiliária para 180 famílias do bairro Dom...
20 Set

ARTIGO - RAZÕES PARA CONFERIR EXCLUSIVAMENTE AOS TABELIÃES DE PROTESTO A NOVA ATRIBUIÇÃO DE "AGENTE DE EXECUÇÃO": SIMETRIA E PERTINÊNCIA TEMÁTICA

Extrai-se da "Justificação" do PL 6.204/19 que "a delegação é o regime jurídico sugerido para que a desjudicialização da execução seja colocada em prática no Brasil, nos termos do artigo 236 da Consti...
17 Set

CARTÓRIOS NO AR DESTACA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA PRÁTICA

Dando continuidade ao debate sobre regularização fundiária, a 15ª edição do Programa Cartórios no Ar aborda o tema na prática, em entrevista com Zenildo Bodnar, titular do 1º Ofício de Imóveis de São...
16 Set

CARTÓRIOS DE PROTESTO DE TÍTULOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Pessoal, o protesto de títulos e outros documentos de dívida pode parecer um tema complexo, mas não é. Basicamente, o protesto é o ato que comprova a inadimplência da pessoa com dívida que tem origem...
15 Set

ARTIGO - CANCELAMENTO DO PROTESTO POR CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM PAGAMENTO

1. Introdução  A consignação extrajudicial em pagamento é apta ou não ao cancelamento do protesto? Este breve artigo trata dessa pequena questão. Antes, porém, trataremos dos aspectos gerais...