Notícias

24 Mai

CGJ/MA PROMOVE PALESTRA SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais - nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - foi tema de palestra virtual promovida pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), em 20 de maio, com a advogada e pro...
21 Mai

REPRESENTANTES DOS CARTÓRIOS DO MARANHÃO SE REUNEM COM COMISSÃO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL DA OAB/MA

Na tarde de ontem, 20, aconteceu uma reunião, por videoconferência, com os principais representantes dos serviços cartorários do Maranhão e a Comissão de Direito Notarial e Registral, a mais nova comi...
20 Mai

TRIBUNAL RECONHECE RESPONSABILIDADE DIRETA DE TITULAR DE SERVENTIA POR ATO DE SEU PREPOSTO

Em sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 19, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a perda de delegação da titular do 3º Ofício da Comarca de Imperatriz, Maria Feitosa Ri...
19 Mai

OAB-MA CRIA COMISSÃO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL NO MARANHÃO

Com o objetivo de aproximar a advocacia das Serventias Extrajudiciais, possibilitando uma atuação mais ágil e conciliadora para atender as demandas dos cidadãos da melhor forma, a OAB Maranhão passa a...
18 Mai

MOBILIZAÇÃO POR UNIDADES INTERLIGADAS AVANÇA EM MAIS 19 MUNICÍPIOS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, na tarde dessa quinta-feira (13), mais uma etapa de mobilização com municípios que ainda possuem elevado índice de sub-registro civil de...
17 Mai

GOVERNADOR DO MATO GROSSO DO SUL SANCIONA LEI DE FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS ELETRÔNICAS DO ESTADO

Foi sancionada pelo governo do Estado do Mato Grosso do Sul, na última quinta-feira (13), a lei de funcionamento das centrais eletrônicas registrais e notariais e sobre a cobrança de valor para manute...