Notícias

31 Mai

ABERTO PRAZO PARA SUGESTÕES À REGULAÇÃO DA INTERINIDADE EM CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

A Corregedoria Nacional de Justiça, deu início à consulta pública a fim de colher contribuições para a elaboração de ato normativo que mudará as regras de exercício da interinidade de serventias extra...
31 Mai

PROVIMENTO Nº 167 DO CNJ ATUALIZA E UNIFORMIZA REGRAS E PROCEDIMENTOS DO PROTESTO

PROVIMENTO N. 167, DE 21 DE MAIO DE 2024   Altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, para fins de atualização e uniformização nacional acerca das regras...
29 Mai

TJMA APRESENTA À ALEMA PROJETO DE CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA EXTRAJUDICIAL

Nesta terça-feira (28/5), representantes do Poder Judiciário do Maranhão reuniram-se com a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), oportunidade em que apresentaram os aspectos do pr...
28 Mai

DIA DE CORPUS CHRISTI VOLTA A SER FERIADO ESTADUAL NO MARANHÃO; ENTENDA A DECISÃO DO TJ-MA

O dia de Corpus Christi, que será celebrado este ano em 30 de maio, voltou a ser feriado no Maranhão. A decisão é do Tribunal de Justiça do Maranhão, que reconheceu como constitucional a Lei nº 11.539...
28 Mai

TJMA APROVA CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão administrativa na última quarta-feira (22/5), aprovou Projeto de Lei que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA, que...
27 Mai

ARTIGO: O “REGISTRE-SE!” E O RESGATE DA CIDADANIA

Entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, foi realizada a 2.ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em...