Notícias

13 Out

RELATÓRIO DO STF E CNJ APONTA RECORDE HISTÓRICO NA EFICIÊNCIA DAS EXECUÇÕES FISCAIS

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (NUPEC), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgaram o relatório “Eficiência Judicial: Os Impactos das E...
13 Out

CERTIDÕES ELETRÔNICAS TÊM A MESMA VALIDADE JURÍDICA DO DOCUMENTO FÍSICO

Em um cenário cada vez mais atravessado pela tecnologia, é natural que as mudanças cheguem a práticas cotidianas e os impactos sejam sentidos nas relações sociais e nos serviços públicos. Da mesma for...
10 Out

CARTÓRIO NA PALMA DA MÃO: COMO A DIGITALIZAÇÃO REVOLUCIONA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO BRASIL

Atualmente, uma certidão de nascimento pode ser emitida eletronicamente no extremo norte do Amapá e retirada no extremo sul do Rio Grande do Sul em apenas 24 horas. Possibilidades como essa ilustram a...
09 Out

REPRESENTANTES DO IEPTB PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA SOBRE PROJETO QUE LIMITA PROTESTO DE CONTAS DE ENERGIA

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (7), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.756/2023, que propõe restringir o uso do protesto de co...
08 Out

ATOS NOTARIAIS FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO: RISCOS, IMPACTOS E O PRINCÍPIO DA ACCOUNTABILITY TERRITORIAL EXTRAJUDICIAL

Fundamentos legais da territorialidade O sistema notarial e registral brasileiro desempenha função essencial para a garantia da cidadania, da segurança jurídica e do desenvolvimento econômico. De a...
07 Out

CARTÓRIOS DE PROTESTO DO MARANHÃO SE REUNEM COM CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EM SÃO LUÍS

Na tarde desta segunda-feira (6), Christian Carvalho, Superintendente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Maranhão (IEPTB-MA), se reuniu com representantes do Conselho Reg...