Notícias

04 Abr

CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE O PROVIMENTO Nº 161/2024/CNJ TEM INÍCIO COM AULA INAUGURAL

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça (CN-CNJ), deu início ao Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ, com...
03 Abr

CNJ PUBLICA PROVIMENTO QUE INSTITUI A AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO – AEDO

PROVIMENTO N. 164 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído p...
03 Abr

CURSO PARA CARTORÁRIOS TRAZ ORIENTAÇÕES SOBRE ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO

A Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais, promove, nos dias 16, 17, 23 e 24 de maio, o curso Assédio Moral, Sexual e Discriminação, dest...
02 Abr

PRINCÍPIOS DO DIREITO REGISTRAL - FUNDAMENTOS PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA

O Direito Registral é uma área essencial para a segurança jurídica das relações sociais, garantindo a proteção dos direitos de propriedade e a regularidade dos atos praticados no âmbito civil. Para co...
02 Abr

CASAMENTOS ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO BATEM RECORDE EM 2022

O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em cartórios de registro civil em 2022 cresceu 19,8% em relação a 2021. Com 11 mil registros, esse foi o número mais alto desde 2013, quan...
02 Abr

ARTIGO – PROVIMENTO 161/2024: ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO PARA NOTÁRIOS E REGISTRADORES

O sistema brasileiro de prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e de proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) ganhou, em fevereiro de 2020, um reforço relevantíssimo...