Notícias

06 Mar

CIDADES DO MARANHÃO RECEBEM O PROJETO “REGISTRO CIDADÃO” A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (6)

O Poder Judiciário do Maranhão (PJMA) levará o projeto “Registro Cidadão” às comarcas de Dom Pedro (6/3), Presidente Dutra (7/3), Colinas (8/3) e São Domingos do Maranhão (9/3). Serão ofertados à p...
03 Mar

ARTIGO - A RESPONSABILIDADE DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – POR VALDELIZ PEREIRA LOPES

Acerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou...
02 Mar

“CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA TEM AUXILIADO OS CARTÓRIOS NA IMPLANTAÇÃO DA LGPD”, AFIRMA CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada para garantir a proteção de dados pessoais e privacidade dos cidadãos brasileiros. A implementação da LGPD nos cartórios é fundamental para a seguran...
01 Mar

“TEMOS QUE TER ALMA DIGITAL”

Vice-presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) e presidente da Seção do Distrito Federal, a tabeliã Ionara Pacheco de Lacerda Gaioso, é uma entusiasta dos benefícios...
28 Fev

CORREGEDORIA NACIONAL VAI CONSOLIDAR NORMATIVOS PARA CARTÓRIOS DE NOTAS E REGISTROS

A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços extrajudiciais são o foco das atividades do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Corregedoria Nacional...
27 Fev

CURSO DE DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E INSPEÇÕES EM CARTÓRIOS

As modernas metodologias de fiscalização e inspeção dos diversos serviços extrajudiciais supervisionados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) integram a temática do Curso de Direito Notarial, R...