Notícias

24 Nov

CASAMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO LUÍS UNE 418 CASAIS NESTE SÁBADO (26)

O Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) será palco, neste sábado (26) a partir das 17h, da maior cerimônia do projeto “Casamentos Comunitários” realizada neste ano, com a par...
23 Nov

CGJ/MA DISCIPLINA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VEÍCULOS EM CARTÓRIOS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a transferência eletrônica de veículos pelos cartórios de registro de títulos e documentos do Maranhão, em cooperação com o Departamen...
22 Nov

PROJETO PREVÊ QUE EXECUÇÃO CIVIL TRAMITE EM CARTÓRIO DE PROTESTO

No retorno das atividades legislativas, a CCJ do Senado deve analisar proposta que busca permitir que execuções civis de títulos extrajudiciais e cumprimentos de sentença passem a tramitar nos cartóri...
21 Nov

CRA/MA ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA 2022

A Central de Remessa de Arquivo do Maranhão (CRA/MA) funcionará em horário especial, excepcionalmente, nos dias em que houver jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2022. Esses horári...
18 Nov

CORREGEDORIAS GERAIS DEVEM PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ADEQUAÇÃO À LGPD

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou todas as corregedorias gerais dos Tribunais de Justiça dos estados para que, no prazo de 90 dias, insiram cópias das no...
17 Nov

JUDICIÁRIO E GOVERNO DO MARANHÃO ENTREGAM 116 TÍTULOS DE PROPRIEDADE EM SÃO LUÍS

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e o Governo do Maranhão realizaram nesta quarta-feira, 16, a entrega de 116 títulos de propriedade de imóveis a moradores do bairro Vila Palmeira, em São Luís....