Notícias

16 Nov

CORREGEDORES RECOMENDAM ADOÇÃO DE COMISSÕES DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS

Desembargadores participantes do 2º Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais da Justiça, realizado no dia 11 de novembro de 2022, na cidade de Salvador (BA), aprovaram um documento com as del...
14 Nov

CORREGEDOR FROZ SOBRINHO É ELEITO PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL FUNDIÁRIO

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, é o novo presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça, eleito por aclamação na última...
11 Nov

ARTIGO - "O DESAFIO DA ADEQUAÇÃO À LGPD NOS CARTÓRIOS" - POR ALEXANDER COELHO

O advento da Lei Geral de Proteção de Dados trouxe dois desafios para as serventias extrajudiciais: sua interpretação, que ainda precisa ser estabelecida com segurança; e sua implementação, que, ao co...
10 Nov

CORREGEDORIA CRIA GRUPO DE TRABALHO SOBRE SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS PARA PLANEJAR SEU FUNCIONAMENTO

Elaborar estudos e propostas de planejamento que facilitem a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) é o objetivo de um grupo de trabalho criado pela Corregedo...
09 Nov

PREMIAÇÕES ESTADUAIS DO PQTA 2022 ACONTECEM ENTRE OS DIAS 21 E 25 DE NOVEMBRO

A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realiza, de forma online, entre os dias 21 e 25 de novembro, a etapa estadual do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA) de 2022....
08 Nov

CORREGEDORIA DA JUSTIÇA REGULAMENTA REGISTRO CIVIL DE INDÍGENAS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou, em 3 de novembro, o assento de nascimento de indígenas não integrados à sociedade, com o objetivo de orientar a atuação dos cartórios...