Notícias

19 Ago

QUAL É A FUNÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES PERANTE A SOCIEDADE? - POR ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO

Na minha opinião, apesar de ser um apaixonado declarado pelas atividades notariais e registrais, um dos tópicos mais admiráveis no notário e no registrador é sua função perante a sociedade. Mas você s...
18 Ago

MINISTRO LUIZ FUX ANUNCIA PROPOSTA DE CRIAÇÃO PARA VAGA DE REPRESENTANTE DA ATIVIDADE CARTORÁRIA NO CNJ

“Minha ideia é criar, no Conselho Nacional de Justiça, uma vaga destinada ao representante notarial e de registro”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em conferên...
17 Ago

PROTESTO DE CDA PELA FAZENDA NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO POR LEI LOCAL, DIZ STJ

O protesto de certidão da dívida ativa pela Fazenda Pública municipal não depende de lei local que autorize a adoção dessa medida. Essa foi a conclusão alcançada pela 1ª Turma do Superior Tribunal...
16 Ago

PROGRAMA "CARTÓRIOS NO AR" ESTREIA EM PLATAFORMA DE VÍDEO

O programa Cartórios no Ar estreou, nesta segunda-feira (16/8), o seu novo formato, agora com imagens, na plataforma de vídeos YouTube. A programação, que antes era veiculada apenas na RadioWeb Justiç...
13 Ago

ARTIGO: AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E A TENDÊNCIA DAS MEDIDAS DESJUDICIALIZANTES – POR THIAGO MACIEL

Busca-se com o presente artigo demonstrar a necessidade de a população brasileira dispor de eficientes meios de acesso à justiça (Art. 5º, XXXV da CF/88), ante a notória morosidade do Poder Judiciário...
12 Ago

CGJ/MA REALIZA WORKSHOP SOBRE AS INSPEÇÕES NO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) promoveu, na segunda-feira, 09, o “1º Workshop de Inspeções das Serventias Extrajudiciais”, destinado a orientar os juízes de registros públicos so...