Notícias

26 jul

CGJ/MA REALIZARÁ CASAMENTO COMUNITÁRIO PARA 500 CASAIS EM SÃO LUÍS

Têm início hoje, 26, as inscrições de casais interessados em participar do “Casamento Comunitário” virtual de 2021, que será promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) com o obj...
23 jul

CANDIDATOS ESCOLHEM SERVENTIAS DO CONCURSO PARA SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL

Candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais (Edital 001/2016), realizado em 09 de novembro de 2017, participaram, nesta quarta-feira, 21, da t...
22 jul

CORREGEDORIA ATUALIZA REGRAS PARA MUDANÇA DE NOME DE TRANSGÊNEROS

Pessoas transgênero, maiores de 18 anos, poderão requerer pessoalmente ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento ou cas...
21 jul

PANDEMIA ELEVA PEDIDOS DE TESTAMENTO E INVENTÁRIO EM CARTÓRIOS, MOSTRA LEVANTAMENTO

Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) revelam o aumento dos pedidos de inventário em decorrência da pandemia. O crescimento foi de 47% se comparados os meses de março e de setembro de 2020. Setemb...
20 jul

CORREGEDORIA PROMOVE COOPERAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRAS EM MUNICÍPIOS MARANHENSES

Como primeira ação prática do Programa Minha Terra, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), foi assinado, na manhã desta segunda-feira (19/7) um termo de cooperação para promoção de açõ...
19 jul

CNJ: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FICARÁ MAIS FÁCIL COM DOCUMENTO ELETRÔNICO

A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um doc...