Notícias

05 Mar

ATAS NOTARIAIS SERVEM COMO PROVA PLENA EM JUÍZO

Você sabe o que é uma ata notarial e como ela pode ser importante para provar um fato? A ata notarial, feita em Tabelionato de Notas, é um instrumento público no qual o tabelião documenta, de forma im...
04 Mar

"IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD NOS CARTÓRIOS, SIGNIFICA O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES DEMOCRÁTICAS COM O CIDADÃO"

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018 – foi criada com o objetivo de proteger as informações, a liberdade e a privacidade dos cidadãos. Com prazo final para implementaç...
03 Mar

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO E A PRÁTICA DE ATOS ELETRÔNICOS

A Corregedoria Nacional de Justiça, no dia 26 de maio de 2020, editou o Provimento CNJ nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos, regulamentando a forma pela qual tabeliães...
02 Mar

SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESTACA PAPEL DOS CARTÓRIOS NO AGRONEGÓCIO

Os Cartórios de Notas são responsáveis pela disseminação da segurança jurídica para os negócios firmados no setor agropecuário brasileiro, com participação de forma orgânica e imprescindível no funcio...
01 Mar

COM PANDEMIA, CARTÓRIOS BATEM RECORDE NO REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS

De acordo com os dados reunidos pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), mais de 185 mil atos de transferência de bens foram realizados nos últimos seis meses de 2020, 11 mil a mai...
26 Fev

HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MARANHÃO DEVEM INSTALAR UNIDADES INTERLIGADAS DE REGISTRO CIVIL

É obrigatória a instalação de Unidade Interligada de Registro Civil em hospitais e maternidades, independente da quantidade de partos ocorridos. A Unidade Interligada também poderá praticar os registr...