Notícias

10 Fev

AÇÃO DE COBRANÇA PODE SER JULGADA EM CARTÓRIO DE PROTESTO, PREVÊ PROJETO

No retorno das atividades legislativas à normalidade, em 2021, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar proposta da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para permitir que ações de cobran...
09 Fev

ARTIGO: A PEC 471/05 E A NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARTÓRIOS

Neste artigo vamos estudar acerca da importância das atividades dos Tabeliães e Registradores, bem como a necessidade, ou não, de concurso público para tais atividades extrajudiciais, pois o Estado Br...
08 Fev

DES. MARCELO MARTINS BERTHE, RESPONSÁVEL PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DA CNJ, DETALHA O PLANO DE AÇÃO DO ÓRGÃO PARA O BIÊNIO 2020-2022

Com o objetivo de aprimorar e modernizar as relações da Justiça com o segmento extrajudicial brasileiro, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, instituiu uma Coorden...
05 Fev

ATUAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES COMO AGENTES COLABORADORES NA PREVENÇÃO AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E DE FINANCIAMENTO AO TERRORISMO

Com vigor iniciado em 3/2/2020 (apesar de ter sido editado em 1/10/2019), o Provimento nº 88, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou a atuação dos notários e registradores no combate à lava...
04 Fev

ARTIGO - RAZÕES PARA ATRIBUIR AS FUNÇÕES DE AGENTE DE EXECUÇÃO AOS TABELIÃES DE PROTESTO

O fenômeno da desjudicialização¹ é global, atual e de vital importância para a minimização da crise da prestação da tutela jurisdicional estatal, já se fazendo presente no sistema normativo interno, c...
03 Fev

MINICURSO DA OAB/MA DISCUTIRÁ ATUALIZAÇÕES SOBRE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL COM TEMAS RELEVANTES PARA A ADVOCACIA QUE ATUA EM CARTÓRIOS

A partir das 19h do dia 8 de fevereiro, advogadas e advogados poderão se atualizar a respeito de temas ligados ao Direito Notarial e Registral, através do minicurso “Atualização em Direito Notarial e...