Notícias

08 Dez

CGJ-MA ASSUME PRESIDÊNCIA DO FÓRUM MATOPIBA NESTA QUARTA-FEIRA

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA) exercerá a presidência do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Região MATOPIBA, no biênio 2020/2022. A entidade promove o debate em...
07 Dez

MARANHÃO AVANÇA NO COMBATE AO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO

O registro civil de nascimento, ou simplesmente certidão de nascimento, é o primeiro documento obtido por qualquer pessoa e aquele que torna oficial, para o Estado, a existência do indivíduo. Obtido d...
04 Dez

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA APRESENTA METAS E DIRETRIZES PARA 2021

A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou as metas nacionais e diretrizes estratégicas que nortearão todas as corregedorias no ano de 2021. O anúncio foi feito pela corregedora nacional de Justiça...
03 Dez

TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS 1º OFÍCIO DE SALVADOR RECEBE PRÊMIO "ÁGUIA AMERICANA"

O Instituto Nacional da Qualidade Social (INQS) conferiu, o certificado de destaque empresarial e responsabilidade social no segmento atividade extrajudicial ao Tabelionato de Protesto do 1º Ofício de...
02 Dez

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES - POR MARCELO BRANDÃO

Uma das questões mais tormentosas no âmbito do Direito Notarial e Registral diz respeito à Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. Foram diversos os posicionamentos doutrinários e jurispr...
01 Dez

CORREGEDORIA NACIONA DE JUSTIÇA CRIA ÓRGÃO PARA FISCALIZAR CARTÓRIOS

Menos de uma mês depois assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura publicou um plano de trabalho para modernizar a...