Notícias

06 Mai

CONSULTAS DE DÍVIDAS NÃO PAGAS PODEM SER FEITAS PELA INTERNET

Estamos em um momento em que é preciso que todos fiquem em casa para garantir a saúde da população e evitar a propagação da COVID-19 (o novo coronavírus) e serviços on-line estão cada vez mais sendo f...
05 Mai

PROVIMENTO CNJ 97 - REPRESENTANTES DOS CARTÓRIOS REALIZARAM SEMINÁRIO ON-LINE SOBRE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE PROTESTO

Você sabia que agora é possível fazer intimação de protesto através dos meios eletrônicos? É isso mesmo! De acordo com o Provimento nº 97/20020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é possível fazer e...
04 Mai

TJ/MA DISPONIBILIZA DECLARAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL PARA SERVIDORES JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E TERCEIRIZADOS

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponibiliza declaração de serviço essencial para servidores judiciais, extrajudiciais e terceirizados lotados na Comarca da Ilha de São Luís – que compõe os...
02 Mai

MORRE O TABELIÃO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS DE SÃO LUÍS, CELSO COUTINHO

Morreu na manhã deste sábado (02), o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Celso Coutinho, aos 89 anos. Celso Coutinho sofreu um infarto no mês de março, foi internado...
30 Abr

GOVERNO ADIA VIGÊNCIA DA LGPD PARA MAIO DE 2021 E DEFINE REGRAS PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL

O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021 — a lei entraria em vigor em agosto. A alteração consta da Medida Provisória 959 publicada em edição extra...
30 Abr

CORREGEDORIA EDITA NORMA PARA USO DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO NOS CARTÓRIOS

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na segunda-feira (27/4) o Provimento 98/2020, que dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais desp...