Notícias

04 Fev

ARTIGO - RAZÕES PARA ATRIBUIR AS FUNÇÕES DE AGENTE DE EXECUÇÃO AOS TABELIÃES DE PROTESTO

O fenômeno da desjudicialização¹ é global, atual e de vital importância para a minimização da crise da prestação da tutela jurisdicional estatal, já se fazendo presente no sistema normativo interno, c...
03 Fev

MINICURSO DA OAB/MA DISCUTIRÁ ATUALIZAÇÕES SOBRE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL COM TEMAS RELEVANTES PARA A ADVOCACIA QUE ATUA EM CARTÓRIOS

A partir das 19h do dia 8 de fevereiro, advogadas e advogados poderão se atualizar a respeito de temas ligados ao Direito Notarial e Registral, através do minicurso “Atualização em Direito Notarial e...
02 Fev

ARTIGO - PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NOTARIAL NA EXCELÊNCIA DO ATENDIMENTO AO CLIENTE - POR CLÁUDIA IMPERADOR FABIANO

Com o avanço da tecnologia e com a facilidade que temos em obter informações via internet, percebemos que a maioria das pessoas perdem a paciência facilmente, principalmente com relação ao atendimento...
01 Fev

CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DESBUROCRATIZA REGISTRO DE NOME E SEXO DE TRANSGÊNEROS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) facilitou o procedimento para a alteração do prenome e sexo de transgênero nas certidões de nascimento e casamento, realizada diretamente nas serve...
29 Jan

STJ ESTABELECE PERDA DE DELEGAÇÃO DE CARTÓRIO POR RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES

Por reconhecer a decadência do direito de impetrar mandado de segurança, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu por unanimidade a validade de processo administrativo que decretou a pe...
28 Jan

ARTIGO - TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA - POR ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO

Foi amplamente noticiado pela imprensa, no início de 2021, que os documentos de registro e transferência de carros passaram a ser digitais. A novidade é aplicada a veículos registrados a partir do últ...