Notícias

26 Jun

SANCIONADA LEI QUE CRIA A CORREGEDORIA GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, sancionou nesta terça-feira (25/6), o Projeto de Lei que cria a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (CGFE/MA) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)....
25 Jun

TJMA E MPMA ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) firmaram um Termo de Cooperação Técnica nesta terça-feira (25/6), com o objetivo de assegurar a efetividade...
25 Jun

ARTIGO – JULGAMENTO COLEGIADO DA DÚVIDA REGISTRAL PELOS PRÓPRIOS DELEGATÁRIOS: UMA INOVAÇÃO COMPATÍVEL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1. Introdução e delimitação do tema Apesar da profunda alteração jurídica operada nos serviços a cargo dos tabeliães e registradores pela Constituição de 1988, as leis atuais que disciplinam as del...
24 Jun

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS (ONR) LANÇA EDITAL DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL – PID/ONR – 2024

Com o objetivo de promover o acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) em todas as unidades de Registro de Imóveis do país, o Operador Nacional de Registro de Imóveis (ONR) implementa a...
24 Jun

NOVO PROVIMENTO DO CNJ FORTALECE SISTEMA DE PREVENÇÃO A CRIMES FINANCEIROS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recentemente o Provimento nº 161/2024, uma medida que visa aprimorar o sistema de prevenção e combate a crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro. A...
21 Jun

SENADO APROVA MAURO CAMPBELL PARA SER O NOVO CORREGEDOR DO CNJ

Por 62 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o car...