Notícias

23 jul

ARTIGO – O APARENTE PARADOXO ENTRE A PUBLICIDADE OBRIGATÓRIA DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS E AS RESTRIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Este trabalho tem como proposta por luzes sobre o aparente paradoxo existente entre a publicidade obrigatória de que trata a Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na Lei Geral de Proteç...
23 jul

3º CONGRESSO DO MARANHÃO – CONHEÇA O PALESTRANTE FREDIE DIDIER, QUE APRESENTARÁ O TEMA SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E O SISTEMA MULTIPORTAS

O advogado Fredie Didier é um dos palestrantes confirmados para o 3° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão, que será realizado nos dias 23 e 24 de agosto de 2024, em Imperatriz, cidade...
22 jul

OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CARTÓRIOS

FUTURO: O avanço da Inteligência Artificial (IA) está provocando grandes mudanças no segmento extrajudicial, com cartórios adotando a tecnologia cada vez mais em suas operações cotidianas. A possib...
19 jul

CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL ORIENTA SOBRE CASOS DE CANCELAMENTO DE DECLARAÇÕES DE ÓBITO

Casos de devoluções desnecessárias de Declaração de Óbito (DO), pelos cartórios de registro civil, foram alvo de reunião realizada  na terça-feira, 16, pelo Núcleo de Registro Civil e  Acesso à Docume...
18 jul

ARTIGO – BLOCKCHAIN, SMART CONTRACTS E A ATUAÇÃO NOTARIAL: A GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DIANTE DE UM CENÁRIO DE MUDANÇAS

A atividade notarial, uma das mais tradicionais do Brasil, inovou desde a instalação do primeiro Tabelionato no Brasil, quando o governador Mem de Sá nomeou Pero da Costa para responder pelo 1º Ofício...
18 jul

CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DISCUTE AÇÕES DE COMBATE AO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO

Integrantes do Núcleo de Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial se reuniram com representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP),...