Notícias

19 Mar

O PAPEL DOS CARTÓRIOS NA SOCIEDADE

Os cartórios desempenham um papel fundamental na sociedade, pois atuam como importantes instrumentos para garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos. Sua importância se esten...
18 Mar

ARTIGO – UM OLHAR CRÍTICO SOB O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS – LEI 14.711/23

Com ofensas ao princípio da reserva de jurisdição e a garantia da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, permitindo a expropriação de patrimônio sem o devido processo legal, a referida lei f...
15 Mar

CORREGEDORIA NACIONAL PUBLICA NOVO PROVIMENTO QUE AUXILIA NA PREVENÇÃO DE CRIMES COMO A LAVAGEM DE DINHEIRO

Foi publicado nesta quarta-feira (13/3), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n.161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça Foro...
14 Mar

IEPTB-MA PARTICIPA DO I ENCONTRO DOS NÚCLEOS DE APRIMORAMENTO EXTRAJUDICIAL EM SÃO LUÍS/MA

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Maranhão (IEPTB-MA), representado pelo superintendente Christian Carvalho, participou nesta quinta-feira (14) do terceiro dia do I Encon...
13 Mar

NÚCLEOS DE APRIMORAMENTO EXTRAJUDICIAL REALIZAM PRIMEIRO ENCONTRO DE TRABALHO

Na manhã desta terça-feira, 12, foi realizada a abertura do 1° Encontro dos Núcleos de Aprimoramento Extrajudicial. O encontro promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA) ocorre...
12 Mar

PROVIMENTO Nº 161/24 DO CNJ ATUALIZA DISPOSIÇÃO SOBRE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 161, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/...