Notícias

01 Ago

ONR: PLATAFORMA QUE CONECTA TODOS OS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

O Registro de Imóveis desempenha papel fundamental na sociedade, pois é um instrumento essencial para a segurança jurídica e a proteção dos direitos de propriedade. Por meio do registro, é possível es...
31 jul

INSCRIÇÕES PARA WORKSHOP DE ABERTURA DA SEMANA DO SOLO SEGURO INICIAM HOJE (31)

Com a temática “Maranhão, Solo Seguro”, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), promoverá workshop voltado ao debate sobre a regularização fundiária...
27 jul

PROTOCOLO PREVÊ AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PRATICADA POR MAGISTRADOS E SERVIDORES

Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor...
26 jul

PRIMEIRA CRUZ RECEBE UNIDADE INTERLIGADA DE REGISTRO DE NASCIMENTO

O município de Primeira Cruz, situado na Região dos Lençóis Maranhenses, no norte do Estado do Maranhão, passou a contar com a 114ª Unidade Interligada (UI) de Registro Civil de Nascimento, que facili...
25 jul

DIA "D" DO PQTA IMPULSIONA A VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NOS ESTADOS

A adesão ao “Dia D do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR” (PQTA), realizado pela Associação dos Notários e Registrados do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com as Anoregs Estaduais traz inúmeras vantag...
24 jul

CNJ ESTABELECE POLÍTICA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SEGUNDO O PROVIMENTO 147/2023

O Provimento nº 147/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 04.07, dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das at...