Notícias

10 Abr

NÚCLEO DE REGISTRO CIVIL E PARCEIROS ALINHAM DETALHES DA SEMANA REGISTRE-SE

O Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral da Justiça (NRC/CGJ) realizou mais uma reunião de preparação para a Semana Nacional de Registro Civil: “Registre-se”, que ocorrerá entre os dias 13 e 1...
09 Abr

ARTIGO – ATOS NOTARIAIS – ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO

Os tabeliães de notas são os responsáveis pela prática de atos que geram segurança para a vida em sociedade; tais atos são conhecidos como atos notariais. Uma interessante classificação dos atos no...
08 Abr

SISTEMA ON-LINE DE CARTÓRIOS COMEÇA EM TRIBUNAIS E VAI CHEGAR À POPULAÇÃO

Começou a a operar o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) voltado ao Poder Judiciário e a órgãos públicos. O sistema já está disponível a todos os magistrados do país, previamente cadastra...
08 Abr

ARTIGO – CNJ REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS UM SÓ CORAÇÃO – POR JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA

É com imensa alegria que a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul – Anoreg/RS, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul e a Central Estadual de Transplantes de Órgã...
08 Abr

CORREGEDORIA DA JUSTIÇA FACILITA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E LINHAS FÉRREAS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão adequou o registro e escritura de atos de registro de desapropriações de imóveis e estradas de ferro em cartório. O Provimento (nº 10/2024) baixado nesta se...
05 Abr

CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: RECONHECIMENTO LEGAL E GARANTIA DE DIREITOS POR MEIO DOS CARTÓRIOS

A oficialização das relações amorosas entre casais é um dos grandes sonhos de uma parte considerável da população. Por meio do casamento, os companheiros formalizam a relação social e legalmente, gara...