Notícias

19 Jan

CGJ-MA PUBLICA CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES EM CARTÓRIOS EM 2023

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) definiu o calendário de inspeções extraordinárias nos cartórios extrajudiciais, em 2023. As inspeções serão realizadas entre os dias 6 de fevereiro...
18 Jan

CORREGEDOR DO TJMA É O NOVO PRESIDENTE DO FÓRUM FUNDIÁRIO NACIONAL

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, foi empossado, na manhã desta quarta-feira (18), na presidência do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça pa...
18 Jan

ARTIGO: O QUE MUDA COM A CHEGADA DA LEI FEDERAL 14.382? – POR GUILHERME DOLABELLA E SAMILI WOICHEKOSKI

A recente lei Federal 14.382, publicada em 27 de junho de 2022, trouxe enormes inovações no que concerne a alteração de nomes diretamente no cartório, sendo possível agora diversas mudanças, tanto de...
17 Jan

CARTÓRIOS PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Representantes e funcionários do serviço extrajudicial de 24 municípios do Maranhão participaram da “Imersão LGPD para Cartórios na Prática”, com o objetivo de capacitar sobre a adequação dos cartório...
16 Jan

ARTIGO: DIREITO REGISTRAL – INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.382/22 – POR VITOR HUGO LOPES

Oriundo do novo Código de Processo Civil, lei 13.105/15, houve a inserção do art. 216-A na lei 6.015/73, qual seja, a lei de Registros Públicos. Com a novidade, a usucapião extrajudicial nasceu com...
13 Jan

SERVIÇOS DE TESTAMENTO, INVENTÁRIO E PARTILHA ALCANÇARAM NÚMERO RECORDE NOS CARTÓRIOS EM 2022

A 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números foi publicada e, segundo ela, o ano de 2022, marcado pela pandemia da covid-19, apresentou quantidade recorde de atos envolvendo os serviços de testa...