Notícias

12 Jan

RECEITA FEDERAL LANÇA PESQUISA PARA NOTÁRIOS E REGISTRADORES SOBRE SISTEMA PGD DOI

Com o objetivo de aprimorar os serviços eletrônicos oferecidos aos contribuintes, a Receita Federal do Brasil (RFB) inicia nesta terça-feira (10.11) uma pesquisa online para a coleta de opiniões dos n...
11 Jan

ARTIGO - "DIFERENÇA ENTRE CYBERSEGURANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO" - POR MIGUEL ROCHA JÚNIOR

Embora sejam temas muito similares, cybersegurança e segurança da informação possuem diferenças entre si. Conhecê-las é fundamental para melhorar a gestão e a estrutura de um negócio, tornando-o mais...
10 Jan

"O REGISTRO CIVIL PARA O CIDADÃO REPRESENTA A SUA INCLUSÃO NO MUNDO DOS DIREITOS"

O Provimento nº 48, de 20 de outubro de 2022, da CGJ-MA, autorizou o reconhecimento de paternidade antecedente, por meio da declaração espontânea do pai, com a assinatura no “Termo de Reconhecimento d...
09 Jan

ARTIGO: RETROSPECTIVA DE 2022 NO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - POR VITOR FREDERICO KÜMPEL E NATÁLIA SÓLLER

O ano de 2022 foi um ano de readaptação no Brasil pós-pandemia. Embora as restrições impostas por conta da Covid-19 tenham sido retiradas, muitas mudanças permaneceram. Além da mudança de costumes soc...
06 Jan

LEVANTAMENTO APONTA QUE 76% DOS ENTREVISTADOS ESTÃO SATISFEITOS COM OS SERVIÇOS RECEBIDOS E DESEJAM QUE OUTROS DOCUMENTOS POSSAM SER FEITOS NOS CARTÓRIOS

Os Cartórios brasileiros ocupam a primeira colocação nos quesitos confiança, importância e qualidade dos serviços à frente de outros 14 órgãos públicos e privados. Esta foi a principal conclusão da pe...
05 Jan

QUER MUDAR SEU NOME OU ACRESCENTAR UM SOBRENOME? VEJA COMO A NOVA LEI DE REGISTRO PÚBLICOS FACILITOU A VIDA DOS BRASILEIROS

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no País, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no ano passado, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o p...