Notícias

23 Out

A relação da segurança da informação e perícia em informática com Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Por José Antonio Milagre e Carolina Bonfim Coelho

A segurança da informação já é norteada por normas, requisitos e boas práticas para proteção da confiabilidade da informação, antes mesmo das normas específicas relativas a proteção de dados pessoais...
22 Out

"Legalmente Simples: a proteção do cidadão na era digital" é eixo temático do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), o XXI Congresso Brasileiro de D...
21 Out

Cartórios ajudam a desburocratizar o sistema judiciário brasileiro

A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou, em março de 2018, por meio do Provimento nº 67, que cartórios extrajudiciais pudessem fazer o serviço de mediação e conciliação. A atividade, antes exclus...
17 Out

STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento

A 4ª turma do STJ julgou na última terça-feira, 15, se é possível o inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido, notadamente em se tratando de interessados maiores, capazes e concord...
16 Out

Cartórios mineiros passam a usar QR Code para reconhecimento de firmas

Usuários dos serviços dos Cartórios de Notas de Minas Gerais já podem contar com mais um mecanismo de segurança para a prática de atos de autenticação de documentos e reconhecimento de firmas. Implant...
15 Out

Artigo – Os desafios e impactos da lei geral de proteção de dados – Por Altair Olivo Santin

A Lei Geral de Proteção da Dados (LGPD), lei 13.709/18, estabelece diretrizes para proteger dados pessoais dos consumidores. Entre os principais aspectos é exigido que empresas tenham o consentimento...