O protesto extrajudicial é um dos institutos jurídicos mais modernos do ordenamento jurídico brasileiro, tendo o legislador federal reconhecido essa eficiência, sobretudo na busca pela desjudicializaç...
Na manhã da última quarta-feira (09.10), em Brasília, foi promovida a Assembleia de eleição da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e de Ética da Associação dos Notários e Registradores do Brasi...
No último dia 02 de outubro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão a Lei 11.112/2019, que dispõe sobre a utilização dos termos “cartório” e “cartório extrajudicial” no âmbito do Estado...
Não sei se você já ouviu falar, mas, dizem por aí, que qualquer cidadão precisará, pelo menos dez vezes, dos serviços cartorários durante a sua vida. Isso mesmo. E esses dados podem estar certos, já q...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Caixa Econômica Federal — agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — ampliaram a implementação de protesto de Certidão de Dív...
No primeiro semestre de 2019, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou para os cofres públicos R$ 11,4 bilhões referentes a créditos tributários, não tributários e previdenciários da...
