Notícias

08 Mai

Anoreg/BR participa de jantar de desagravo ao ministro Dias Toffoli

Organizado por advogados, integrantes do Ministério Público, magistrados, acadêmicos e representantes de entidades de classe, o evento contou com a presença do presidente da Associação dos Notários e...
06 Mai

ARTIGO: Fé Pública no Estado Democrático de Direito e Inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 876/2019 (Delegação da Fé Pública Notarial à Advogados e Contadores) por Kélcio Bandeira Barra

Nestas rápidas anotações, tentaremos desenvolver breve estudo sobre a fé pública em sua perspectiva constitucional, seu alcance, suas vertentes, e, ainda, as graves infringências da Medida Provisória...
03 Mai

Frente Parlamentar da Justiça Notarial defenderá a segurança jurídica em processos de desjudicialização

O presidente da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito, destacou como bastante positiva e de grande serventia para a sociedade brasileira a criação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral d...
02 Mai

Tecnologia nos Cartórios: Paraíba se prepara para implantar o “e-notariado"

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil lançou no último dia 9, um sistema digital denominado “e-notariado” que tem por finalidade a modernização dos cartórios de todo o País por meio da tecn...
30 Abr

Artigo – A diferença entre protesto e notificação extrajudicial para adimplemento de dívida – Por Emílio Carneiro de Menezes Guerra

No contexto do debate acerca da implementação do Cadastro Positivo, muita confusão tem sido feita entre o instituto do “Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida” e o da Notificação Extrajudic...
29 Abr

Projeto cria serviço de aprendizagem para empregados de cartórios

O Projeto de Lei 11101/18 cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, do de...