Notícias

03 Dez

Cobrança de dívidas através dos Cartórios de Protesto fica gratuita para credores

A cobrança de dívidas através dos Cartórios de Protesto mudou. O Conselho Nacional de Justiça determinou o Provimento nº 86/2019 que prevê a postergação dos emolumentos, que são as despesas pagas para...
02 Dez

Atenção, credor: protesto extrajudicial agora é grátis

A partir da última quinta-feira (28), o protesto de dívidas em cartório – também conhecido como protesto extrajudicial – é um serviço gratuito em todo o Brasil. É que entra em vigor o provimento 86...
29 Nov

Cartórios de Protesto do Maranhão participam do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA) participou do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em Aracaju/ SE. O encontro aconteceu nos di...
28 Nov

Credores não precisarão mais pagar para cobrar dívidas nos Cartórios de Protesto

A cobrança de dívidas através dos Cartórios de Protesto mudou. Como forma de trazer uniformidade na apresentação de dívidas a serem cobradas em todo o Brasil, o Conselho Nacional de Justiça determinou...
27 Nov

Serviços de Protesto de Títulos passam a ser gratuitos em todo o país

A partir do próximo dia 28 de novembro, os serviços de protesto de títulos serão gratuitos em todo o Brasil. A medida foi decidida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no último dia 30 d...
26 Nov

Acontece em Brasília I Seminário - Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização

Há muito nos preocupa a chamada “crise da jurisdição”, fenômeno representado pelo excessivo volume de demandas que assoberba o Poder Judiciário. Pensando nisso, e em busca de soluções desjudicializant...