Notícias

21 Mar

Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12, publica o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) "como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de out...
20 Mar

Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral será lançada em Abril

A Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, cujo objetivo é promover amplo trabalho de debates sobre as questões que envolvem o combate à burocracia, à corrupção, à lavagem de dinheiro e fom...
19 Mar

Bancos digitais ampliam leque de serviços para crescer

Os principais bancos puramente digitais e fintechs já contabilizam 5,737 milhões de contas correntes e de pagamento. É pouco em um universo de mais de 160 milhões delas, mas mostra o potencial desse s...
18 Mar

Sancionada Lei Estadual, de autoria do Deputado Estadual Duarte Júnior, que integra Número de vários documentos na Carteira de Identidade

A partir de agora, o cidadão que for tirar a Carteira de Identidade no órgão do Estado do Maranhão responsável pela emissão do documento, terá a opção de incluir alguns dados como: tipo sanguíneo, a d...
15 Mar

No Dia Mundial do Consumidor, Procons vão focar em solução de conflito on-line

Nesta sexta-feira, é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Para celebrar a data, órgãos de defesa do consumidor de todo o Brasil farão uma grande força tarefa para divulgar o aplicativo Consumidor.g...
14 Mar

Senado aprova Cadastro Positivo, que vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por 66 votos a 5, o projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores aos cadastros positivos de crédito. A matéria segue para sanção presidencial....