Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso a um proprietário que foi inscrito em cadastro de devedores por dívidas da época em que...
A nova lei modifica regras de cobrança de emolumentos e taxas notariais, nos casos de protesto de títulos e documentos de dívida. Segundo a ALMG, a nova lei tem o objetivo de eliminar a necessidade...
No XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro promovido pela ANOREG-BR, realizado nos dias 12 a 14 de novembro em São Paulo, aconteceu a solenidade de entrega da premiação do Prêmio de...
As vendas de Natal de 2018 cresceram 5,5% em relação ao ano anterior, de acordo com levantamento feito pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), feito ...
Existem, hoje, 7.715.591 microempreendedores individuais espalhados por todo o território nacional, segundo dados do Portal do Empreendedor do Governo Federal (www.portaldoempreendor.gov.br...
O presidente Michel Temer sancionou, no dia 20 de dezembro, a Lei 13.775, que regulamenta a duplicata eletrônica. O documento é uma promessa de pagamento feita pelas empresas na compra...