Notícias

16 Jan

Prefeitura do Rio de Janeiro aperta o cerco contra inscritos na Dívida Ativa

Devedores de  impostos  municipais do Rio  vão  receber,  nos  próximos  meses,  cartas  de  protesto  da  prefeitura – e quem não pagar ficará com  o  nome  sujo  na  praça  e  poderá  perder  a  cas...
10 Jan

Com juros em baixa, portabilidade de crédito cresce 70% em 2018

Os  juros  mais  baixos  têm  ajudado  a  incentivar  a  portabilidade de crédito no País. O número de dívidas transferidas entre bancos  cresceu  69,6%  em  2018,  segundo  dados  do  Banco  Central....
09 Jan

Artigo: O Protesto como instrumento de redução de ações judiciais e meio célere de solução de conflitos, por Cristina Oliveira

No cenário jurídico atual muito se tem discutido acerca do crescente número de ações judiciais e sobre a efetiva necessidade de se buscar alternativas que visem a desafogar o Judiciário – já de há mui...
07 Jan

Corregedoria Nacional apresenta iniciativas estratégicas para 2019

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou, durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corregedorias no XII Encontro Nacional do Poder Judici...
04 Jan

Proprietário não responde por dívida condominial de antigo dono, decide STJ

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso a  um  proprietário  que  foi  inscrito  em  cadastro de devedores por dívidas da época em que...
03 Jan

Lei altera regras para cobrança de taxas e emolumentos em cartórios de Minas Gerais

A nova lei modifica regras de cobrança de emolumentos e taxas notariais, nos casos de protesto de títulos e documentos de dívida. Segundo a ALMG, a nova lei tem o objetivo de eliminar a necessidade...